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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
27 proposições em 2026 de João Cláudio Bacelar · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 641/2026Projeto de Indicação

ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que promova a alteração do modelo de cobrança do sistema de estacionamento rotativo Zona Azul no Município de Salvador, adotando o sistema de banco de horas, de modo a permitir ao usuário ativar e desativar o tempo de utilização da vaga, com cobrança proporcional ao período efetivamente utilizado.

João Cláudio Bacelar (PODE) · Transporte e Trânsito

Designado Relatorúltimo passo em 10/11/2026
PIN 541/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que avalie a implementação de um Programa Municipal de Turismo Sustentável no Município de Salvador, com foco na promoção de práticas ambientalmente responsáveis, incentivo ao uso de energia renovável e reaproveitamento de água em empreendimentos turísticos, bem como no desenvolvimento de parcerias entre o Poder Público, setor privado, universidades e comunidades locais para fortalecimento do turismo sustentável.

João Cláudio Bacelar (PODE) · Turismo e Desporto

Designado Relatorúltimo passo em 17/08/2026
PIN 540/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, a criação do Circuito Oficial do Hip Hop no Carnaval de Salvador, destinado à valorização da cultura hip-hop, ao fortalecimento dos artistas locais, à promoção da diversidade cultural e ao incentivo à economia criativa, integrando oficialmente essa importante manifestação artística à programação do Carnaval da Capital.

João Cláudio Bacelar (PODE) · Cultura

Designado Relatorúltimo passo em 17/08/2026
PIN 539/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que estabeleça um Palco do Hip-Hop durante o Carnaval de Salvador, nos moldes do já existente Palco do Rock, integrando-o à programação oficial da festa, com o objetivo de fortalecer o movimento hip-hop, valorizar os artistas locais, incentivar a diversidade cultural e ampliar as oportunidades de acesso da população às diferentes manifestações artísticas que compõem a identidade cultural de Salvador.

João Cláudio Bacelar (PODE) · Cultura

Designado Relatorúltimo passo em 17/08/2026
PIN 538/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que adote as providências necessárias à implantação da Galeria Municipal de Arte Urbana Permanente, em local a ser definido mediante participação da comunidade e dos segmentos culturais envolvidos.

João Cláudio Bacelar (PODE) · Cultura

Designado Relatorúltimo passo em 17/08/2026
PIN 537/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que promova um Concurso Anual de Break, com regulamento próprio, aberto à participação de artistas, crews, grupos e coletivos de Salvador, prevendo apresentações abertas ao público e premiação aos vencedores, como forma de fortalecer a cultura hip-hop, incentivar novos talentos e reconhecer a contribuição dos artistas locais para o desenvolvimento cultural da cidade.

João Cláudio Bacelar (PODE) · Cultura

Designado Relatorúltimo passo em 17/08/2026
PIN 536/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador, Bruno Reis, que estude a viabilidade da instalação de vestiários, com estrutura mínima de banheiros e bebedouros, nos principais campos de futebol públicos do Município de Salvador, visando proporcionar melhores condições de uso, higiene e conforto aos cidadãos.

João Cláudio Bacelar (PODE) · Esporte e Lazer

Designado Relatorúltimo passo em 17/08/2026
PIN 485/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que institua um Programa de Desenvolvimento Cultural para os alunos da rede pública municipal de ensino, com foco em atividades artísticas como: literatura, artes visuais, grafite, pintura, dança, artesanato, percussão e outros instrumentos musicais, visando a formação integral e a democratização do acesso à cultura na capital baiana.

João Cláudio Bacelar (PODE) · Educação

Designado Relatorúltimo passo em 12/08/2026
PIN 484/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que promova, anualmente, uma gincana municipal que integre as escolas privadas e públicas da rede municipal de ensino, com a finalidade de estimular o aprendizado, a cidadania, a cultura e o desenvolvimento de habilidades socioemocionais dos estudantes.

João Cláudio Bacelar (PODE) · Educação

Designado Relatorúltimo passo em 12/08/2026
PIN 482/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que promova um concurso anual de fotografias, com regulamento próprio, critérios objetivos de seleção e premiação, assegurando ampla participação popular e a valorização da cultura, da identidade do povo soteropolitano e dos fotógrafos locais.

João Cláudio Bacelar (PODE) · Cultura

Designado Relatorúltimo passo em 10/08/2026
PIN 196/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que promova a realização de concurso anual de batalhas de rimas, slams e saraus no Município de Salvador, envolvendo escolas da rede pública municipal, espaços culturais, comunidades periféricas, coletivos culturais e juventudes urbanas, com o objetivo de fomentar a cultura Hip-Hop, a literatura marginal e as manifestações artísticas populares.

João Cláudio Bacelar (PODE) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026
PIN 185/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Reis, que promova a criação de Programa de Qualificação dos Guias, Monitores e Condutores de Turismo, contemplando, inclusive, formação em acessibilidade e atendimento inclusivo, bem como a implementação de mecanismos de identificação e padronização desses profissionais, mediante a instituição de crachá funcional oficial, com o objetivo de capacitá-los, organizá-los e identificá-los no âmbito do Município.

João Cláudio Bacelar (PODE) · Turismo e Desporto

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026
PIN 175/2026Projeto de Indicação

ao Exmo. Sr. Governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, para que, aproveitando as intervenções do VLT em Salvador, já em curso, seja agregada ao projeto uma ampla infraestrutura náutica, como rampas de acesso ao mar, guarderias para pequenas e médias embarcações, entre outras.

João Cláudio Bacelar (PODE) · Planejamento Urbano

Anexado CIúltimo passo em 05/10/2026
PIN 162/2026Projeto de Indicação

ao Exmo. Sr. Governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que promova a instalação de uma unidade da Companhia de Polícia de Proteção Ambiental (COPPA) no bairro da Ribeira, com a finalidade de intensificar a fiscalização e a proteção ambiental, combater práticas de pesca irregular, fiscalizar a habilitação náutica e coibir a poluição sonora na região.

João Cláudio Bacelar (PODE) · Meio Ambiente

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026
PIN 141/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que adote as providências necessárias para assegurar o funcionamento dos museus e parques públicos, de responsabilidade do Governo do Estado, em Salvador, aos sábados, domingos e feriados.

João Cláudio Bacelar (PODE) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 06/07/2026
PIN 140/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador, Bruno Reis, que adote as providências necessárias para assegurar o funcionamento dos museus e parques públicos municipais aos sábados, domingos e feriados.

João Cláudio Bacelar (PODE) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026
PIN 100/2026Projeto de Indicação

ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que determine a adequação das barracas de alimentação instaladas no Pelourinho, de modo que sua forma, material e disposição não firam o conjunto arquitetônico do Centro Histórico de Salvador, observando as normas de preservação do patrimônio cultural, paisagístico e simbólico da cidade.

João Cláudio Bacelar (PODE) · Planejamento Urbano

Encaminhadoúltimo passo em 06/07/2026
PIN 85/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que institua, no âmbito do Município de Salvador, um programa de auxílio e apoio logístico às baianas de acarajé, destinado à promoção da saúde, segurança, bem-estar e valorização dessas trabalhadoras, em razão da importância histórica e cultural das mesmas para a cidade de Salvador e da insalubridade inerente ao seu ofício.

João Cláudio Bacelar (PODE) · Desenvolvimento Econômico e Social

Encaminhadoúltimo passo em 06/07/2026
PIN 57/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Governador Jerônimo Rodrigues, que implemente o ensino da temática História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena em todas as escolas da rede estadual, em conformidade com as leis federais nº 10.639/2003 e 11.645/2008.

João Cláudio Bacelar (PODE) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 06/07/2026
PIN 56/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que implemente o ensino da temática História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena em todas as escolas da rede municipal, em conformidade com as leis federais nº 10.639/2003 e 11.645/2008.

João Cláudio Bacelar (PODE) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 06/07/2026