Projetos e leis
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3 proposições em 2026 de João Cláudio Bacelar · ordenado por mais recente
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RUP 28/2026Requerimento de Utililidade Publica
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal da Associação Beneficente, Cultural e Religiosa Ilê Axé Omim Odé Xamodô, inscrita no CNPJ nº 58.499.323/0001-51, com sede e foro nesta Capital.
Designado Relatorúltimo passo em 10/09/2026
RUP 15/2026Requerimento de Utililidade Publica
Declara a Utilidade Pública Municipal da Associação dos Guias e Monitores de Turismo do Estado da Bahia (AGMTUR-BA), inscrita no CNPJ nº 16.117.368/0001-74, com sede e foro nesta Capital.
Encaminhadoúltimo passo em 15/09/2026
RUP 9/2026Requerimento de Utililidade Publica
Declara a Utilidade Pública Municipal do Instituto Abelha Rainha, inscrito no CNPJ nº 13.792.718/0001-00, com sede e foro nesta Capital.
Encaminhadoúltimo passo em 12/08/2026