Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
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Repúdio à Prefeitura Municipal pela elaboração e distribuição de Mapa Turístico de Salvador, que exclui áreas da cidade, como o Subúrbio Ferroviário e a Suburbana.
Aplausos pelo aniversário de 194 anos da Sociedade Protetora dos Desvalidos - SPD.
Repúdio ao desfile de mulheres seminuas em carreata do candidato a governador ACM Neto, por objetificação e hipersexualização de mulheres no debate político, diante dos altos índices de violência política de gênero, feminicídio e misoginia que assolam o país.
Moção de aplausos pela aprovação da Lei nº 15.479/2026, que regulamenta o "Pix Pensão", permitindo a transferência automática da pensão alimentícia direto da conta do pagador para o beneficiário.
Moção de aplausos ao antropólogo, historiador e professor Luiz Mott pela publicação e lançamento do livro Xica Manicongo, primeira transexual do Brasil .
Aplausos a Waldirene Nogueira (1945-2026) pela vida e história de luta por reconhecimento e direitos da população trans no Brasil, sendo a pioneira na realização de cirurgia de redesignação sexual no país.
Aplausos ao Bloco Afro Malê Debalê por sua relevante contribuição sócio-cultural e valorização das tradições Afrobrasileiras no município de Salvador e na comunidade de Itapoã.