Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026

5 proposições em 2026 de Eliete Paraguassu · ordenado por mais recente Baixar CSV

PLE 281/2026Projeto de Lei

Institui o Índice Municipal de Racismo Ambiental IMRA no Município de Salvador estabelecendo os critérios territoriais para identificação de iniquidades socioambientais

Eliete Paraguassu (PSOL) · Saúde

Aguardando Designacao do Relatorúltimo passo em 08/10/2026

PLE 266/2026Projeto de Lei

Dispõe sobre a alteração do nome do Elevador Lacerda para Elevador Makota Valdina

Eliete Paraguassu (PSOL) · Cultura

Aguardando Designacao do Relatorúltimo passo em 15/09/2026

PLE 208/2026Projeto de Lei

Dispõe sobre a Política de Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal e Aquicultura no Município de Salvador e da outras providências.

Eliete Paraguassu (PSOL) · Desenvolvimento Econômico e Social

Aguardando Designacao do Relatorúltimo passo em 10/08/2026

PLE 78/2026Projeto de Lei

Institui a Política Municipal de Prevenção e Enfrentamento à Violência Política de Gênero e Raça, inclusive em meios digitais, e dá outras providências.

Eliete Paraguassu (PSOL) · Direitos da Mulher

Aguardando Designacao do Relatorúltimo passo em 01/04/2026

PLE 75/2026Projeto de Lei

Institui a Semana Municipal Marielle Franco de Enfrentamento à Violência Política de Gênero e/ou Raça, no âmbito do Município de Salvador e dá outras providências.

Eliete Paraguassu (PSOL) · Datas Comemorativas

Designado Relatorúltimo passo em 18/08/2026