Projetos e leis
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Aplausos aos 25 anos do 16 de Maio, o marco de resistência histórica na UFBA.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 40 anos da fundação da Casa de Sultão - Centro de Umbanda Jequiriçá de Sultão das Matas, em data e horário a definir.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, Sr. Jerônimo Rodrigues, que seja garantido os padrões mínimos de qualidade e infraestrutura nas escolas da Rede Estadual de Ensino da Bahia, em conformidade com a Lei Federal n° 15.360/2026.
Aplausos ao Dia Internacional contra a LGBTQIAPN+fobia, celebrado em 17 de maio.
Aplausos ao Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da Universidade Federal do Pará (UFPA), que aprovou por unanimidade a resolução que institui a política de reserva de vagas em cursos de graduação para pessoas trans, travestis e não-binárias.
Dispõe sobre a segurança viária dos/das entregadores/as que utilizam bicicletas no exercício de atividade de entrega, e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização de criação do Programa Municipal de Vagas Verdes nas vias do município de Salvador, e dá outras providências.
Aplausos a Coordenação de Arquivo Geral pelo empenho em promover a organização do acervo arquivístico da casa.
Aplausos pelo centenário de nascimento do Professor Milton Santos, celebrado em 03 de maio.
Dispõe sobre a garantia de padrões mínimos de qualidade e infraestrutura nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Salvador, em conformidade com a Lei Federal n.° 15.360/2026, e dá outras providências.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 21 anos do Núcleo de Religiões de Matriz Africana (NAFRO) da Polícia Militar da Bahia (PMBA), em data e horário a definir.
Aplausos aos 190 anos do Instituto Central Isaías Alves (ICEIA).
Aplausos aos 50 anos de sacerdócio do Padre Oliveira.
Concede a Medalha Zumbi dos Palmares a Professora Dr.ª Jamile Borges da Silva.
Aplausos aos 81 anos do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado da Bahia (Sinjorba).
Dispõe sobre a mudança de nome da Praça Marquês de Olinda, localizada no bairro do Garcia, para Praça Ebert de Castro.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, Sr. Jerônimo Rodrigues, a adoção de medidas para o estabelecimento de integração com o sistema metroviário e com o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) para todas/os as/os conselheiras/os tutelares do Município de Salvador.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, Sr. Jerônimo Rodrigues, a adoção de medidas para instituir Campanha Estadual Educativa sobre o Desaparecimento de Crianças e Adolescentes na Rede Estadual de Ensino.
Repúdio a decisão do Comitê Olímpico Internacional (COI) que bane mulheres transgênero dos Jogos Olímpicos de Los Angeles 2028.
Aplausos a decisão da Organização das Nações Unidas (ONU) que reconheceu a escravidão de africanos durante o tráfico transatlântico como "o crime mais grave contra a humanidade".