Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
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Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 36 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em data e horário a definir.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Mês da Ancestralidade de Matriz Africana, em data e horário a definir.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 40 anos da fundação da Casa de Sultão - Centro de Umbanda Jequiriçá de Sultão das Matas, em data e horário a definir.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 21 anos do Núcleo de Religiões de Matriz Africana (NAFRO) da Polícia Militar da Bahia (PMBA), em data e horário a definir.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem aos 118 anos da Umbanda no Brasil, em data e horário a definir.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem ao 26º Grito da Água, em data e horário a definir.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia da Conselheira e Conselheiro Tutelar, em data e horário a definir.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em defesa do trabalho digno e pelo fim da escala 6x1, em data e horário a definir.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em defesa da implementação das Leis 10.639/2003 e 11.645/2008 no Ensino Fundamental ao Médio das Escolas Públicas e Privadas do Município de Salvador, em data e horário a definir.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em defesa do fortalecimento da Defensoria Pública do Estado da Bahia, em data e horário a definir.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Movimento Cultural do Hip Hop, em data e horário a definir.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem às Enfermeiras, Técnicas e Auxiliares de Enfermagem por ocasião da 87ª Semana Brasileira de Enfermagem, em data e horário a definir.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Centenário da Mudança do Garcia, em data e horário a definir.