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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
31 proposições em 2026 de Alex Alemão · ordenado por mais recente Baixar CSV
PLE 90/2026Projeto de Lei

Instituir a Política Municipal de Atenção à Saúde das Pessoas com Vitiligo, com vistas à realização de ações de promoção e proteção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação, redução de danos e manutenção da Saúde e dá outras providências.

Alex Alemão (DC) · Saúde

Designado Relatorúltimo passo em 18/08/2026
PIN 125/2026Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, a implantação de uma Academia Salvador (Academia ao Ar Livre) no Bairro da Soledade.

Alex Alemão (DC) · Esporte e Lazer

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026
PLE 69/2026Projeto de Lei

Assegura ao Profissional de educação Física que presta serviços personalizados ("PERSONAL TRAINER") livre acesso, sem ónus, às academias e similares, nos horários de atendimento a seus alunos regulamente matriculados.

Alex Alemão (DC) · Esporte e Lazer

Aguardando Parecerúltimo passo em 01/09/2026
PLE 68/2026Projeto de Lei

Dispõe sobre a obrigatoriedade de calibrador gratuito de pneus em postos de combustíveis e dá outras providências.

Alex Alemão (DC) · Desenvolvimento Econômico e Social

Aguardando Parecerúltimo passo em 01/09/2026
PIN 109/2026Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, a implantação de um Centro Especializado em Reabilitação (CER) no Bairro da Liberdade, no espaço da Antiga Clinica SIM.

Alex Alemão (DC) · Saúde

Arquivadoúltimo passo em 14/05/2026
PLE 56/2026Projeto de Lei

Dispõe sobre a proibição de abastecimento e retirada de numerário em caixas eletrônicos e cofres de agências bancárias durante o horário de atendimento ao público no município.

Alex Alemão (DC) · Desenvolvimento Econômico e Social

Aguardando Deliberaçãoúltimo passo em 10/11/2026
PIN 93/2026Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Bruno Reis, a criação do Museu do Meio Ambiente do Município de Salvador, dedicado à valorização da memória da natureza.

Alex Alemão (DC) · Meio Ambiente

Arquivadoúltimo passo em 29/04/2026
PIN 92/2026Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Bruno Reis, a criação do Programa Municipal de Saúde Emocional dos Jovens no âmbito do Município de Salvador.

Alex Alemão (DC) · Reparação

Encaminhadoúltimo passo em 06/07/2026
PIN 91/2026Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Bruno Reis, institui o Programa Passe Livre Estudantil no âmbito do Município de Salvador.

Alex Alemão (DC) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 06/07/2026
PIN 86/2026Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, a criação de uma campanha de orientação aos idosos contra fraudes e golpes no âmbito do comércio eletrônico e na internet na Cidade de Salvador.

Alex Alemão (DC) · Desenvolvimento Econômico e Social

Encaminhadoúltimo passo em 06/07/2026
RUP 4/2026Requerimento de Utililidade Publica

Declara a Utilidade Pública Municipal da ASSOCIAÇÃO LVG KARATÊ CLUBE CNPJ 57.011.615/0001-30.

Alex Alemão (DC) · Assistência Social e Família

Encaminhadoúltimo passo em 12/08/2026