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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
16 proposições em 2026 de Alex Alemão · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 606/2026Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador a instituição de equipes técnicas e servidores capacitados em todas as Secretarias Municipais e Órgãos da Administração Direta e Indireta para a gestão, acompanhamento e fiscalização das parcerias firmadas sob a égide do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC Lei Federal nº 13.019/2014).

Alex Alemão (DC) · Administração e Gestão de Pessoa

Designado Relatorúltimo passo em 29/09/2026
PIN 601/2026Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Salvador a nomeação temática dos espaços internos do Centro Cultural Padre Kaspar Küster, bairro Terezinha, Subúrbio Ferroviário de Salvador

Alex Alemão (DC) · Cultura

Designado Relatorúltimo passo em 21/09/2026
PIN 600/2026Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Salvador implementação do Programa de Difusão Histórico-Cultural no Centro Cultural Padre Kaspar Küster, bairro Terezinha, Subúrbio Ferroviário de Salvador

Alex Alemão (DC) · Cultura

Designado Relatorúltimo passo em 21/09/2026
PIN 597/2026Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Salvador que seja inserido no espaço do Centro Cultural Padre Kaspar Küster o Museu Territorial do Subúrbio, a fim de eternizar as memórias suburbanas.

Alex Alemão (DC) · Cultura

Designado Relatorúltimo passo em 21/09/2026
PIN 596/2026Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Salvador, a realização de estudos técnicos e a implantação de projeto piloto destinado a identificar, prevenir e coibir a utilização irregular de faixas elevadas para travessia de pedestres, passeios, canteiros centrais e aberturas destinadas ao escoamento de águas pluviais como retorno ou passagem de veículos, especialmente motocicletas, mediante adoção de soluções de engenharia, adequações físicas, fiscalização eletrônica, videomonitoramento, educação para o trânsito e acompanhamento dos resultados.

Alex Alemão (DC) · Transporte e Trânsito

Designado Relatorúltimo passo em 21/09/2026
PIN 585/2026Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Salvador, a transformação da Escola Municipal Adalgisa Souza Pinto imóvel situado na Rua Gaspar de Lemos, nº 127, bairro da Liberdade em Creche Comunitária, visando ampliar a oferta de vagas na Educação Infantil e atender às necessidades das famílias da comunidade.

Alex Alemão (DC) · Educação

Designado Relatorúltimo passo em 10/09/2026
PIN 584/2026Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Salvador, por intermédio da Secretaria Municipal da Saúde, que sejam realizados os estudos técnicos, administrativos e orçamentários necessários para a implantação de uma Unidade de Saúde da Família USF nas instalações do Mercado Municipal Liberdade, conhecido como Feira do Japão, localizado no bairro da Liberdade, nesta Capital.

Alex Alemão (DC) · Saúde

Designado Relatorúltimo passo em 10/09/2026
PIN 481/2026Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador a transferência da sede da Prefeitura-Bairro Liberdade/São Caetano para o Shopping da Liberdade.

Alex Alemão (DC) · Serviço Público

Designado Relatorúltimo passo em 10/08/2026
PIN 480/2026Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Salvador a adoção das providências necessárias para transferir o funcionamento do Multicentro de Saúde Liberdade para as instalações da antiga Clínica SIMM, localizada no bairro da Liberdade.

Alex Alemão (DC) · Saúde

Designado Relatorúltimo passo em 10/08/2026
PIN 479/2026Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador a implantação de um Restaurante Popular na Feira de São Joaquim, na Cidade Baixa, visando garantir segurança alimentar, fortalecimento da economia popular e atendimento à população em situação de vulnerabilidade social.

Alex Alemão (DC) · Serviço Público

Designado Relatorúltimo passo em 10/08/2026
PIN 125/2026Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, a implantação de uma Academia Salvador (Academia ao Ar Livre) no Bairro da Soledade.

Alex Alemão (DC) · Esporte e Lazer

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026
PIN 109/2026Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, a implantação de um Centro Especializado em Reabilitação (CER) no Bairro da Liberdade, no espaço da Antiga Clinica SIM.

Alex Alemão (DC) · Saúde

Arquivadoúltimo passo em 14/05/2026
PIN 93/2026Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Bruno Reis, a criação do Museu do Meio Ambiente do Município de Salvador, dedicado à valorização da memória da natureza.

Alex Alemão (DC) · Meio Ambiente

Arquivadoúltimo passo em 29/04/2026
PIN 92/2026Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Bruno Reis, a criação do Programa Municipal de Saúde Emocional dos Jovens no âmbito do Município de Salvador.

Alex Alemão (DC) · Reparação

Encaminhadoúltimo passo em 06/07/2026
PIN 91/2026Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Bruno Reis, institui o Programa Passe Livre Estudantil no âmbito do Município de Salvador.

Alex Alemão (DC) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 06/07/2026
PIN 86/2026Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, a criação de uma campanha de orientação aos idosos contra fraudes e golpes no âmbito do comércio eletrônico e na internet na Cidade de Salvador.

Alex Alemão (DC) · Desenvolvimento Econômico e Social

Encaminhadoúltimo passo em 06/07/2026