Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
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Aplausos em homenagem ao Dia do Nutricionista, celebrado em 31 de agosto, em reconhecimento aos profissionais que dedicam sua atuação à promoção da alimentação saudável, da segurança alimentar e da qualidade de vida da população.
Aplausos em homenagem ao Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla, celebrado em 30 de agosto, com o objetivo de promover informação, conscientização e apoio às pessoas que convivem com essa condição neurológica crônica.
Aplausos em homenagem ao Dia Nacional de Combate ao Fumo, celebrado em 29 de agosto, data dedicada à conscientização da população sobre os riscos do tabagismo e à promoção de hábitos de vida mais saudáveis.
Aplausos em homenagem ao Dia Nacional do Voluntariado, celebrado em 28 de agosto, como forma de reconhecer a dedicação de milhares de voluntários que, por meio da solidariedade e do compromisso com o próximo, transformam realidades e fortalecem o tecido social brasileiro.
Aplausos em homenagem ao Dia do Psicólogo, celebrado em 27 de agosto, em reconhecimento aos profissionais que dedicam sua atuação à promoção da saúde mental, do bem-estar emocional e da qualidade de vida da população.
Aplausos em homenagem ao Dia Nacional da Educação Infantil, celebrado em 25 de agosto, reconhecendo a importância dos profissionais e instituições que atuam na formação das crianças durante os primeiros anos de vida.
Aplausos em homenagem ao Dia da Infância, celebrado em 24 de agosto, data que convida à reflexão sobre a importância da garantia dos direitos das crianças e da promoção de políticas públicas voltadas ao seu desenvolvimento integral.
Aplausos em homenagem ao Dia do Folclore, celebrado em 22 de agosto, reconhecendo a riqueza das manifestações culturais populares que compõem a identidade do povo brasileiro e, especialmente, do povo baiano.
Aplausos em homenagem ao Dia Mundial da Assistência Humanitária, celebrado em 19 de agosto, em reconhecimento às instituições, profissionais e voluntários que dedicam suas vidas ao acolhimento das pessoas em situação de vulnerabilidade.
Aplausos em homenagem ao Dia Internacional da Juventude, celebrado em 12 de agosto, reconhecendo o protagonismo dos jovens na construção de uma sociedade mais democrática, inovadora e socialmente comprometida.
Aplausos em homenagem ao Dia Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual, celebrado em 11 de agosto, como forma de reconhecer a importância da promoção da inclusão, da acessibilidade e da garantia de direitos das pessoas com deficiência intelectual em nossa sociedade.
Aplausos em homenagem ao Dia do Estudante, celebrado em 11 de agosto, reconhecendo o empenho e a dedicação de milhões de estudantes brasileiros que fazem da educação o principal instrumento de transformação social.
Aplausos em homenagem ao Dia Nacional da Saúde, celebrado em 5 de agosto, como forma de reconhecer o trabalho desenvolvido pelos profissionais que atuam diariamente na promoção, prevenção e cuidado da saúde da população, especialmente aqueles vinculados à Atenção Primária do Município de Salvador.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador, Bruno Reis, a elaboração de estudos técnicos e a adoção das providências necessárias para a requalificação integral da Praça do Sol, localizada no bairro de Periperi.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador, Bruno Reis, a requalificação urbanística da área pública situada sob os viadutos da Rótula do Abacaxi, com implantação de equipamentos destinados ao esporte, lazer e convivência.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador, Bruno Reis, a priorização da utilização de luminárias alimentadas por energia solar nas obras de implantação, ampliação, revitalização e requalificação dos equipamentos e espaços públicos municipais.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador, Bruno Reis, a instituição de protocolo de execução preferencial noturna para obras e serviços programados de manutenção viária em corredores de grande circulação do Município, com vistas à redução dos congestionamentos e à melhoria da mobilidade urbana.
Aplausos em homenagem ao Dia da Mídia Social, celebrado em 30 de junho, reafirmando o compromisso com a comunicação, a participação cidadã e a democratização do acesso à informação.
Aplausos em homenagem ao Dia do Pescador, celebrado em 29 de junho, reafirmando o compromisso com a valorização dos trabalhadores que contribuem para a economia, a segurança alimentar e a preservação das tradições das comunidades pesqueiras.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que determine aos órgãos competentes da Administração Municipal a inclusão, nos projetos de construção, revitalização e requalificação de praças públicas, de espaço específico e devidamente identificado para a realização de rodas de capoeira, denominado "Espaço da Capoeira".