Projetos e leis
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Aplausos à advogada e empresária baiana Isabela Silva Suarez, pela homenagem recebida no Best of Brazil Global Awards 2026, realizado no Museu da Estátua da Liberdade, em Nova York
Assegura a manutenção de estribos ou plataformas operacionais nos veículos coletores compactadores utilizados no serviço público de coleta de resíduos sólidos no Município de Salvador e dá outras providências.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para o lançamento do livro "Santa Luzia em 1960: Saveiros, Mercadorias e Vozes A vida urbano-rural no bairro entre o porto e a via férrea, contada pelo autofalante Tamoio", de autoria de Antonio Luiz Alves.
Institui o Programa Salvador Casa Mobiliada, destinado à concessão de auxílio para aquisição de mobiliário para famílias de baixa renda beneficiadas por programas habitacionais da Prefeitura ou com participação da Prefeitura, e dá outras providências.
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Cristiano Costa.
Dispõe sobre a revogação da lei municipal 9.787/2024
Altera dispositivos da Lei nº 9.928, de 2026, que dispõe sobre a colocação de kits de praia no Município do Salvador e da outras providências.