Projetos e leis
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Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de Sessão Especial para celebrar o Dia do Estudante e debater o papel do movimento estudantil na defesa da educação pública e da democracia, em data e horário a definir.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 60 anos da Escola de Enfermagem da Universidade Federal da Bahia (EEUFBA), em data e horário a definir.
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de Sessão Especial para celebrar o Centenário de fundação da Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn Nacional) e homenagear sua trajetória de luta pela ciência e pela saúde pública, em data e horário a definir.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador, que adote as providências necessárias para a implantação de rede pública de internet EXCLUSIVA para trabalhadores ambulantes, com implantação inicial e prioritária em períodos de grande concentração de pessoas, como o Carnaval, e posterior ampliação de forma permanente para outras áreas e eventos do Município de Salvador.
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de Sessão Especial para celebrar os 20 anos de criação da Ouvidoria Cidadã da Defensoria Pública da Bahia, pioneira no Brasil e símbolo de participação social no sistema de justiça, em data e horário a definir.
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 22 (vinte e dois) anos de fundação da LOBA (Lúpicos Organizados da Bahia), entidade de relevante trajetória na defesa dos direitos dos pacientes em tratamento de doenças autoimunes na Bahia.
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia Internacional da Enfermagem e à Semana da Enfermagem, em data e horário a definir.
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de Sessão Especial para discutir o Serviço Social e a Defesa das Políticas Públicas em Salvador, em celebração ao Dia do Assistente Social, em data e horário a definir.
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia Nacional do Samba, para exaltar a tradição das rodas, blocos e escolas de samba de Salvador, em data e horário a definir.
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de Sessão Especial para discutir a política de saúde mental e a rede de atenção psicossocial no município de Salvador, para marcar a passagem do Dia Nacional da Luta Antimanicomial, em data e horário a definir.
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de Sessão Especial para celebrar a garantia de direitos civis e a cidadania da população LGBTQIA+, para marcar a passagem do Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, em data e horário a definir.
Aplauso aos 200 anos do estabelecimento das relações diplomáticas entre o Brasil e a Santa Sé, marco histórico iniciado em 1826, que consolidou um dos vínculos diplomáticos mais antigos e contínuos da política externa brasileira.
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, a realização de Sessão Especial em homenagem aos 80 anos de fundação da Universidade Federal da Bahia (UFBA), em data e horário a definir.
Pesar pelo falecimento de Mãe Carmen de Oxaguian (Maria Carmen Oliveira da Silva), Ialorixá do Terreiro do Gantois.
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal da entidade Grupo Tortura Nunca Mais Bahia inscrita no CNPJ nº 04.297.711/0001-20, com sede e foro nesta Capital, localizada à Rua João de Deus, nº 32, Pelourinho Salvador/BA. Em anexo constam todos os documentos exigidos pela Lei 5.391/1998.
Indica ao Senhor Prefeito Municipal de Salvador a adoção das providências necessárias para a realização de homenagem institucional à memória de Maria Carmen Oliveira da Silva (Mãe Carmen), por meio da denominação de equipamento público de relevância religiosa e cultural, assegurada a prévia escuta da comunidade religiosa do Terreiro do Gantois e de representantes do povo de axé.
Indica ao Senhor Secretário Municipal da Educação a edição de portaria proibindo a realização de eventos, festas e formaturas nas escolas da rede municipal de ensino que impliquem cobrança direta ou indireta de valores às famílias dos estudantes.