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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
37 proposições em 2026 de Aladilce Souza · ordenado por mais recente Baixar CSV
MOC 359/2026Mocao

Aplauso ao Instituto de Perinatologia da Bahia (IPERBA) pela realização da roda de conversa Amamentação também é força e é um ato de amor! .

Aladilce Souza (PC do B) · Saúde

Protocoladoúltimo passo em 13/11/2026
MOC 351/2026Mocao

Aplauso à entrega de 101 ônibus escolares rurais para o fortalecimento do transporte de estudantes na zona rural dos municípios baianos, celebrando o investimento de R$ 43,8 milhões na garantia do acesso à educação e na segurança do deslocamento escolar.

Aladilce Souza (PC do B) · Educação

Ordem do Diaúltimo passo em 26/10/2026
MOC 346/2026Mocao

Aplauso aos 16 anos de fundação da Associação HTLVida (Grupo de Apoio ao Portador do HTLV I e II), celebrando sua pioneira trajetória no acolhimento de pessoas vivendo com o vírus HTLV, na defesa dos direitos humanos, no combate à invisibilidade social e no fortalecimento das políticas públicas de saúde em Salvador e na Bahia.

Aladilce Souza (PC do B) · Saúde

Ordem do Diaúltimo passo em 13/10/2026
MOC 338/2026Mocao

Aplauso à realização do Seminário "Da Reforma Sanitária ao Futuro do SUS: 40 anos da 8ª Conferência Nacional de Saúde" e à celebração dos 32 anos do Instituto de Saúde Coletiva da UFBA (ISC/UFBA), reconhecendo o papel fundamental da instituição e das entidades organizadoras na defesa da saúde pública, da democracia e do Sistema Único de Saúde.

Aladilce Souza (PC do B) · Saúde

Ordem do Diaúltimo passo em 01/10/2026
MOC 334/2026Mocao

Aplauso aos 46 anos de fundação da Associação Baiana de Deficientes Físicos (ABADEF), celebrados em consonância com o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, em reconhecimento à sua pioneira e relevante trajetória na defesa dos direitos, da acessibilidade e da inclusão social na Bahia.

Aladilce Souza (PC do B)

Ordem do Diaúltimo passo em 01/10/2026
MOC 309/2026Mocao

Aplauso à professora Jamile Borges da Silva pela sua posse como Vice-Reitora da Universidade Federal da Bahia (UFBA)

Aladilce Souza (PC do B) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 19/10/2026
MOC 300/2026Mocao

Aplauso ao Ministério Público do Estado da Bahia pela promoção do 1º Fórum Estadual de Fundações da Bahia, em reconhecimento ao fortalecimento do Terceiro Setor, à promoção do diálogo institucional e ao incentivo à governança e sustentabilidade das fundações privadas no estado.

Aladilce Souza (PC do B)

Encaminhadoúltimo passo em 29/09/2026
MOC 299/2026Mocao

Aplauso à celebração de um ano de ocupação da Feira Artística Feminista BaZá RoZê no Museu de Arte da Bahia, manifestando reconhecimento ao fortalecimento do empreendedorismo feminino, da economia criativa e da promoção da paternidade ativa em Salvador.

Aladilce Souza (PC do B) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 29/09/2026
MOC 298/2026Mocao

Aplauso aos 139 anos de fundação do Abrigo Dom Pedro II, celebrando sua histórica trajetória na assistência à pessoa idosa, o compromisso com o acolhimento humanizado de cidadãos em situação de vulnerabilidade e a excelência dos serviços prestados pela rede municipal de proteção social.

Aladilce Souza (PC do B) · Direitos e Proteção Idoso

Encaminhadoúltimo passo em 19/10/2026
MOC 297/2026Mocao

Aplauso aos 20 anos de fundação do coletivo Oco Teatro Laboratório, celebrando duas décadas de excelência em pesquisa, criação e intercâmbio nas artes cênicas, a internacionalização da produção cultural baiana e o compromisso com a descentralização do acesso ao teatro na Bahia.

Aladilce Souza (PC do B) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 19/10/2026
MOC 296/2026Mocao

Aplauso ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) pela realização do evento "Julho das Pretas Nossa fala estilhaça a máscara do silêncio", celebrando a promoção dos direitos das mulheres negras, o combate ao racismo e ao sexismo, e o fortalecimento da justiça sociorracial no Poder Judiciário.

Aladilce Souza (PC do B) · Direitos da Mulher

Encaminhadoúltimo passo em 19/10/2026
MOC 295/2026Mocao

Aplauso à exibição da mostra itinerante "A Cinemateca é Brasileira- Da Comédia ao Drama" no Cine Glauber Rocha, celebrando a valorização do patrimônio audiovisual nacional, a democratização do acesso à cultura e o fortalecimento dos cinemas de rua como espaços de resistência e convivência em Salvador.

Aladilce Souza (PC do B)

Encaminhadoúltimo passo em 19/10/2026
MOC 294/2026Mocao

Aplauso aos 20 anos de fundação do Centro de Diagnóstico do Grupo de Apoio à Criança com Câncer da Bahia, celebrando sua trajetória de excelência na medicina diagnóstica de alta complexidade, seu papel estratégico no suporte ao transplante de órgãos e o compromisso inabalável com o fortalecimento do Sistema Único de Saúde.

Aladilce Souza (PC do B)

Encaminhadoúltimo passo em 19/10/2026
MOC 293/2026Mocao

Aplauso à reabertura e modernização do complexo do Teatro Castro Alves, celebrando o investimento histórico em sua infraestrutura técnica, a preservação do patrimônio arquitetônico modernista e a consolidação de Salvador como centro de excelência cultural de padrão internacional

Aladilce Souza (PC do B) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 19/10/2026
MOC 292/2026Mocao

Aplauso aos 30 anos de fundação da ONG VIDA BRASIL (Valorização do Indivíduo e Desenvolvimento Ativo), celebrando três décadas de atuação ininterrupta na defesa dos Direitos Humanos, na promoção da inclusão social e no fortalecimento da cidadania e da democracia na Bahia.

Aladilce Souza (PC do B) · Direitos Humanos e Justiça

Encaminhadoúltimo passo em 19/10/2026
MOC 291/2026Mocao

Aplauso aos 80 anos de fundação da Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia (CAAB), celebrando oito décadas de dedicação ao cuidado integral dos profissionais do Direito, ao fortalecimento da advocacia e à promoção de uma sociedade pautada no diálogo e na justiça.

Aladilce Souza (PC do B)

Encaminhadoúltimo passo em 19/10/2026
MOC 290/2026Mocao

Pesar pelo falecimento do procurador regional do trabalho e professor Jairo Lins de Albuquerque Sento-Sé, ocorrido no dia 12 de maio de 2026, em Salvador.

Aladilce Souza (PC do B)

Encaminhadoúltimo passo em 19/10/2026
MOC 147/2026Mocao

Aplauso aos 47 anos de fundação do Bloco Afro Olodum, celebrando sua trajetória como força de transformação social, o combate incansável ao racismo, a promoção da cultura afro-brasileira e o fortalecimento da identidade e educação em Salvador.

Aladilce Souza (PC do B) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 18/06/2026
MOC 146/2026Mocao

Aplauso à realização da 1ª Etapa do Campeonato Baiano de Remo 2026, celebrando a excelência da tradição náutica na Enseada dos Tainheiros, o papel do esporte como indutor de saúde pública e a valorização da identidade cultural da Ribeira e da Cidade Baixa.

Aladilce Souza (PC do B) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 18/06/2026
MOC 144/2026Mocao

Aplauso à realização da 4ª Caminhada de Seu Zé Pilintra Caminhos do Sagrado, Território e Resistência, celebrando sua relevância no combate ao racismo religioso, na promoção da cultura afro-brasileira e na afirmação da diversidade religiosa no Centro Histórico de Salvador.

Aladilce Souza (PC do B) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 24/08/2026