Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar a Casa do Autista de Salvador Centro Municipal de Referência, Acolhimento, Convivência, Desenvolvimento e Inclusão da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista TEA, destinada ao atendimento, acolhimento, orientação, promoção da autonomia, desenvolvimento de potencialidades, inclusão social e apoio às pessoas com Transtorno do Espectro Autista e seus familiares, e dá outras providências
Indica Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador que adote as providências necessárias para estudar a viabilidade da criação do Programa Municipal de Atendimento Especializado à Pessoa Idosa Neurodivergente, destinado ao acolhimento, cuidado, inclusão, proteção, acompanhamento e promoção da qualidade de vida da pessoa idosa neurodivergente no Município de Salvador.
Indica Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador que adote as providências necessárias para estudar a viabilidade da criação e implantação do sistema de alerta silencioso denominado Botão do Comerciante, voltado a estabelecimentos comerciais de pequeno e médio porte localizados no Município de Salvador.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador que adote as providências necessárias para estudar a viabilidade da criação do Museu da Cultura Evangélica de Salvador, com a finalidade de preservar, valorizar e divulgar a história, a cultura e a contribuição social da comunidade evangélica no Município de Salvador e no Estado da Bahia.
Concede o Título de Cidadão Soteropolitano ao Senhor Modezil Rodrigues Ferreira e Cerqueira.
Cria o Programa Municipal Ambulante Legal , destinado à regularização simplificada de ambulantes no Município de Salvador, mediante licença facilitada, inclusão produtiva e apoio técnico, e dá outras providências.