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Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
3 proposições em 2026 de George Carlos Reis Pereira · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 158/2026Projeto de Indicação

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito a criação do Programa Start Bairro Empreendedor, com a implantação de hubs de capacitação e apoio ao empreendedorismo digital nas unidades das Prefeituras-Bairro do Município.

George Carlos Reis Pereira (PP) · Acessibilidade e Cidadania

Ordem do Diaúltimo passo em 19/08/2026
PIN 144/2026Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, por meio dos órgãos competentes, estude a criação do Programa Municipal de Proteção ao Trabalhador Ambulante , com a finalidade de conceder auxílio emergencial em casos de perda de mercadoria, furto, roubo ou situações de vulnerabilidade decorrentes da atividade laboral.

George Carlos Reis Pereira (PP) · Assistência Social e Família

Ordem do Diaúltimo passo em 19/08/2026
PIN 143/2026Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, por meio dos órgãos competentes, promova a disponibilização e ampla divulgação do aplicativo Salvador Digital para smartphones nos sistemas Android e iOS, com foco na facilitação de denúncias e solicitações de serviços urbanos pela população.

George Carlos Reis Pereira (PP) · Serviço Público

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026