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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
1.613 proposições em 2026 · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 432/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia SSP/BA e da Polícia Militar da Bahia, promova estudos de viabilidade para implantação de base fixa da Polícia Militar no Município de Almadina.

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Designado Relatorúltimo passo em 10/08/2026
PIN 431/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia SSP/BA e da Polícia Militar da Bahia, promova estudos de viabilidade para implantação de base fixa da Polícia Militar no Município de Aiquara.

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Designado Relatorúltimo passo em 10/08/2026
PIN 430/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia SSP/BA e da Polícia Militar da Bahia, promova estudos de viabilidade para implantação de base fixa da Polícia Militar no Município de Água Fria

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Designado Relatorúltimo passo em 10/08/2026
PIN 429/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia SSP/BA e da Polícia Militar da Bahia, promova estudos de viabilidade para implantação de base fixa da Polícia Militar no Município de Adustina

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Designado Relatorúltimo passo em 10/08/2026
PIN 428/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia SSP/BA e da Polícia Militar da Bahia, promova estudos de viabilidade para implantação de base fixa da Polícia Militar no Município de Acajutiba.

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Designado Relatorúltimo passo em 10/08/2026
PIN 427/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia SSP/BA e da Polícia Militar da Bahia, promova estudos de viabilidade para implantação de base fixa da Polícia Militar no Município de Abaré

Sandro Filho (PP) · Saúde

Designado Relatorúltimo passo em 10/08/2026
PIN 426/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia SSP/BA e da Polícia Militar da Bahia, promova estudos de viabilidade para implantação de base fixa da Polícia Militar de São Francisco do Conde.

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Designado Relatorúltimo passo em 10/08/2026
PIN 425/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia SSP/BA e da Polícia Militar da Bahia, promova estudos de viabilidade para implantação de base fixa da Polícia Militar no Município de Nova Viçosa.

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Designado Relatorúltimo passo em 10/08/2026
PIN 424/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia SSP/BA e da Polícia Militar da Bahia, promova estudos de viabilidade para implantação de base fixa da Polícia Militar no Município de São Gonçalo dos Campos.

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Designado Relatorúltimo passo em 10/08/2026
PIN 423/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia SSP/BA e da Polícia Militar da Bahia, promova estudos de viabilidade para implantação de base fixa da Polícia Militar no Município de Remanso

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Designado Relatorúltimo passo em 10/08/2026
PIN 422/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia SSP/BA e da Polícia Militar da Bahia, promova estudos de viabilidade para implantação de base fixa da Polícia Militar no Município de São Sebastião do Passé.

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Designado Relatorúltimo passo em 10/08/2026
PIN 421/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia SSP/BA e da Polícia Militar da Bahia, promova estudos de viabilidade para implantação de base fixa da Polícia Militar no Município de Araci.

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Designado Relatorúltimo passo em 10/08/2026
PIN 420/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia SSP/BA e da Polícia Militar da Bahia, promova estudos de viabilidade para implantação de base fixa da Polícia Militar no Município de Tucano.

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Designado Relatorúltimo passo em 10/08/2026
PIN 419/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia SSP/BA e da Polícia Militar da Bahia, promova estudos de viabilidade para implantação de base fixa da Polícia Militar no Município de Barra.

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Designado Relatorúltimo passo em 10/08/2026
PIN 418/2026Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador, Bruno Reis, a requalificação urbanística da área pública situada sob os viadutos da Rótula do Abacaxi, com implantação de equipamentos destinados ao esporte, lazer e convivência.

Tiago José de Queiroz Santos (PP) · Esporte e Lazer

Designado Relatorúltimo passo em 10/08/2026
PIN 417/2026Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador, Bruno Reis, a priorização da utilização de luminárias alimentadas por energia solar nas obras de implantação, ampliação, revitalização e requalificação dos equipamentos e espaços públicos municipais.

Tiago José de Queiroz Santos (PP) · Planejamento Urbano

Designado Relatorúltimo passo em 10/08/2026
PIN 416/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia SSP/BA e da Polícia Militar da Bahia, promova estudos de viabilidade para implantação de base fixa da Polícia Militar no Município de Ribeira do Pombal.

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Designado Relatorúltimo passo em 10/08/2026
PIN 415/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia SSP/BA e da Polícia Militar da Bahia, promova estudos de viabilidade para implantação de base fixa da Polícia Militar no Município de Conceição do Coité

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Designado Relatorúltimo passo em 10/08/2026
PIN 414/2026Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito de Salvador que promova, por intermédio dos órgãos competentes, mutirões periódicos de regularização empresarial para pequenos negócios nos bairros da cidade, disponibilizando serviços de orientação para abertura de Alvará de Funcionamento, priorizando, sempre que possível, a conclusão imediata dos processos relativos às atividades de baixo risco que atendam aos requisitos legais.

Isabela Souza (Cidadania) · Desenvolvimento Econômico e Social

Designado Relatorúltimo passo em 10/08/2026
PIN 413/2026Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine a realização de estudo de viabilidade técnica, com vistas à elaboração e execução de um Programa de Requalificação da Lagoa da Praia do Flamengo

Cezar Leite (PL) · Meio Ambiente

Designado Relatorúltimo passo em 10/08/2026