Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das medidas necessárias para criação do Programa Estadual de Incentivo à Permanência de Adolescentes e Jovens no Esporte, voltado ao fortalecimento e ampliação das oportunidades de continuidade da prática esportiva, com vistas à promoção da saúde, da inclusão social e do desenvolvimento integral da juventude nos municípios baianos.
Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das medidas necessárias para criação do Programa Estadual de Valorização dos Eventos Esportivos de Rua e de Participação Popular, voltado ao fortalecimento dessas iniciativas, com vistas à promoção da saúde, do lazer, da convivência comunitária e do turismo esportivo nos municípios baianos.
Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das medidas necessárias para criação do Programa Estadual de Turismo Esportivo Sustentável, voltado ao fortalecimento das potencialidades esportivas e turísticas dos municípios baianos, com vistas à promoção do desenvolvimento sustentável, da geração de renda e da valorização dos territórios.
Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das medidas necessárias para criação do Programa Estadual de Incentivo à Prática Esportiva Feminina, voltado à ampliação das oportunidades de participação de meninas e mulheres nas atividades esportivas, com vistas à promoção da saúde, da igualdade de oportunidades e da inclusão social nos municípios baianos.
Aplausos pela passagem do Dia Nacional da Música Gospel em 9 de junho.
Institui a Política Municipal de Diretrizes para Eventos Esportivos e de Lazer Resilientes ao Clima no Município de Salvador e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador ao Senhor Mayk Richard Soares Wendler.
Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador ao Senhor Sadi Masiero.
Concede o Título de Cidadã de Salvador a Hélinah Cardoso Moreira
Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das medidas necessárias para criação do Programa Estadual de Infraestrutura Esportiva Resiliente às Mudanças Climáticas, voltado à promoção da adaptação, qualificação e modernização dos equipamentos esportivos públicos, com vistas ao fortalecimento da prática esportiva, da qualidade de vida e da resiliência climática nos municípios baianos.
Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das medidas necessárias para criação do Programa Estadual de Esportes de Natureza e Aventura, voltado ao fortalecimento e valorização dessas modalidades esportivas, com vistas à promoção da saúde, do turismo sustentável e do desenvolvimento territorial nos municípios baianos.
Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das medidas necessárias para criação do Programa Estadual de Recuperação e Qualificação de Equipamentos Esportivos Públicos, voltado à requalificação, modernização e valorização dos espaços públicos destinados à prática esportiva, com vistas à ampliação do acesso ao esporte, ao lazer e à promoção da qualidade de vida nos municípios baianos.
Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das medidas necessárias para criação do Programa Estadual de Saúde Mental Comunitária em Territórios Vulneráveis, voltado ao fortalecimento de ações de promoção da saúde mental, convivência comunitária e apoio psicossocial, com vistas à melhoria da qualidade de vida e à redução das desigualdades em saúde nos municípios baianos.
Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das medidas necessárias para criação do Programa Estadual de Salas de Hidratação e Acolhimento Térmico em Unidades de Saúde, voltado ao fortalecimento das ações de prevenção e proteção da população diante dos efeitos das altas temperaturas, com vistas à promoção da saúde, à adaptação climática e à construção de territórios mais resilientes nos municípios baianos.
Aplausos e reconhecimento cultural pelo Dia de São João, celebrado em 24 de junho, data que homenageia um dos santos mais populares do Brasil e movimenta milhões de pessoas em festas, arraiais, missas e novenas em todo o país.
Aplausos pelo Dia da Polícia Militar, celebrado no dia 21 de junho, data instituída em homenagem à criação da primeira Polícia Militar do Brasil, no ano de 1809.
Aplausos pelo início do junho Vermelho, campanha dedicada à conscientização e mobilização para a doação voluntária de sangue, realizada entre os dias 1º e 30 de junho.
Aplausos pelo Dia de São Pedro e São Paulo, celebrado no dia 29 de junho, data que homenageia dois dos mais importantes apóstolos do cristianismo e encerra o ciclo das festas juninas em todo o Brasil.
Aplausos em homenagem ao Dia da Mídia Social, celebrado em 30 de junho, reafirmando o compromisso com a comunicação, a participação cidadã e a democratização do acesso à informação.
Aplausos em homenagem ao Dia do Pescador, celebrado em 29 de junho, reafirmando o compromisso com a valorização dos trabalhadores que contribuem para a economia, a segurança alimentar e a preservação das tradições das comunidades pesqueiras.