Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Bispo Vagner Tavares.
Concede o Título de Cidadão Soteropolitano ao Senhor Dr. Leonardo Miranda de Avellar
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal a FUNDAÇÃO PIERRE VERGER, inscrita no CNPJ nº 16.301.202/0001-03, com sede e foro nesta Capital.
INDICA: Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador a implementação do Programa Copa nas Escolas na Rede Municipal de Ensino durante a realização da Copa do Mundo, com a realização de atividades pedagógicas, culturais e esportivas relacionadas à Copa do Mundo nas unidades da rede municipal de ensino.
INDICA: Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador a criação do Concurso Municipal de Decoração da Copa do Mundo, destinado à premiação de ruas, praças, condomínios, escolas e estabelecimentos comerciais que promovam ornamentação temática durante a realização da Copa do Mundo.
Aplauso ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pelo lançamento do aplicativo A.DOT SNA.
Repúdio às declarações do Presidente proferidas durante cerimônia oficial realizada no Estado de Goiás que incentivam a violência política contra adversários.
Aplausos ao Tribunal de Justiça da Bahia pela implementação da 3ª edição do Projeto TJBA Mais Júri e pelo fortalecimento da celeridade processual nos crimes dolosos contra a vida.
Aplausos à Universidade do Estado da Bahia (UNEB) pelos seus 43 anos de fundação, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a educação pública, a formação acadêmica, a inclusão social e o desenvolvimento da Bahia.
Aplausos ao Projeto Correr Por Elas pelo combate à violência contra a mulher.
Repúdio à execução tecnicamente inadequada do Hino Nacional Brasileiro pelos cantores Belo e Alcione.
Aplausos ao Ministério da Cultura (MinC) e Universidade Federal de Alagoas (UFAL) pelo lançamento oficial da plataforma Tela Brasil , novo serviço público e gratuito de streaming dedicado exclusivamente ao audiovisual brasileiro.
Aplausos à Marinha brasileira pela celebração do seu dia, em 11 Junho, data que rememora a histórica Batalha Naval do Riachuelo, marco significativo da defesa da soberania nacional.
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração aos 30 anos da Organização Não Governamental Bahia Street.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial com o tema: Oscar Santana - 60 anos fazendo fita (histórias do cinema na Bahia) , em data e horário a ser posteriormente marcada.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, Sessão Especial de celebração do centenário de Milton Santos.
Declara a Utilidade Pública Municipal da Associação dos Guias e Monitores de Turismo do Estado da Bahia (AGMTUR-BA), inscrita no CNPJ nº 16.117.368/0001-74, com sede e foro nesta Capital.
Concede o título de Cidadão Soteropolitano ao Senhor Clyde Morgan.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a criação e implantação de Salas de Apoio à Amamentação nas escolas e creches da rede municipal de ensino de Salvador.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, na forma regimental, a adoção das providências necessárias para criação e implantação de Salas de Apoio à Amamentação nas universidades e instituições públicas estaduais de ensino superior.