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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
1.613 proposições em 2026 · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 616/2026Projeto de Indicação

\indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis a instituição, em caráter de urgência, de um Plano Municipal de Adaptação Climática para a Rede Municipal de Educação, com ações de prevenção, adaptação e resposta aos eventos climáticos extremos, abrangendo a adequação da infraestrutura escolar, a proteção da comunidade escolar, a formação de profissionais, a integração intersetorial e a definição de metas, cronograma e recursos para sua implementação.

Hamilton Assis (PSOL) · Educação

Designado Relatorúltimo passo em 14/10/2026
PLE 285/2026Projeto de Lei

Estabelece diretrizes para a qualificação dos profissionais que atuam no Sistema de Transporte Coletivo do Município de Salvador quanto ao atendimento adequado, seguro e humanizado à pessoa idosa e dá outras providências.

Silvio Humberto (PSB) · Acessibilidade e Cidadania

Aguardando Designacao do Relatorúltimo passo em 14/10/2026
MOC 347/2026Mocao

Moção de Aplauso ao Núcleo de Apoio ao Combate do Câncer Infantil NACCI, pela atuação no acolhimento, assistência e promoção da qualidade de vida de crianças e adolescentes com câncer na Bahia.

Sandro Filho (PP) · Assistência Social e Família

Ordem do Diaúltimo passo em 13/10/2026
PLE 284/2026Projeto de Lei

Institui o Mês Municipal do Turismo Religioso no Município de Salvador e dá outras providências.

Omar Gordilho (PDT) · Turismo e Desporto

Aguardando Designacao do Relatorúltimo passo em 08/10/2026
PLE 283/2026Projeto de Lei

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Salvador, para o exercício de 2027, e dá outras providências.

Prefeitura Municipal de Salvador

Aguardando Parecerúltimo passo em 06/11/2026
MOC 346/2026Mocao

Aplauso aos 16 anos de fundação da Associação HTLVida (Grupo de Apoio ao Portador do HTLV I e II), celebrando sua pioneira trajetória no acolhimento de pessoas vivendo com o vírus HTLV, na defesa dos direitos humanos, no combate à invisibilidade social e no fortalecimento das políticas públicas de saúde em Salvador e na Bahia.

Aladilce Souza (PC do B) · Saúde

Ordem do Diaúltimo passo em 13/10/2026
PLE 282/2026Projeto de Lei

Institui a Olimpíada Municipal de Matemática de Salvador OMMS, no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino, estabelece seus objetivos, níveis, etapas, critérios de participação, avaliação e premiação, e dá outras providências.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Cultura

Aguardando Designacao do Relatorúltimo passo em 08/10/2026
PLE 281/2026Projeto de Lei

Institui o Índice Municipal de Racismo Ambiental IMRA no Município de Salvador estabelecendo os critérios territoriais para identificação de iniquidades socioambientais

Eliete Paraguassu (PSOL) · Saúde

Aguardando Designacao do Relatorúltimo passo em 08/10/2026
PIN 615/2026Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Prefeito de Salvador, Bruno Reis, a a instalação de pontos de apoio com cadeiras de rodas extras e kits de primeiros socorros adaptados, em locais estratégicos dos circuitos de Carnaval e demais festas populares, visando garantir acessibilidade, inclusão e segurança para pessoas com mobilidade reduzida ou necessidades especiais.

Sandro Filho (PP) · Utilidade Pública

Designado Relatorúltimo passo em 06/10/2026
PIN 614/2026Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Prefeito de Salvador, Bruno Reis, a instalação de painéis digitais em tempo real com informações sobre trânsito, blocos e segurança, em pontos estratégicos da cidade, especialmente durante os grandes eventos e festas populares, visando modernizar a comunicação, garantir mobilidade e reforçar a segurança pública.

Sandro Filho (PP) · Utilidade Pública

Designado Relatorúltimo passo em 06/10/2026
PIN 613/2026Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Prefeito de Salvador, Bruno Reis, a adoção de tecnologias de monitoramento em tempo real, como câmeras móveis e drones, em parceria com órgãos de segurança e fiscalização, para reforçar a proteção, a organização e a eficiência na gestão dos eventos e festas populares realizados no município.

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Designado Relatorúltimo passo em 06/10/2026
PIN 612/2026Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a adoção de tecnologias de monitoramento em tempo real, como câmeras móveis e drones, em parceria com órgãos de segurança e fiscalização, para reforçar a proteção, a organização e a eficiência na gestão dos eventos e festas populares realizados no Estado da Bahia.

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Designado Relatorúltimo passo em 06/10/2026
PIN 611/2026Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Prefeito de Salvador, Bruno Reis, a criação de Centros de Acolhimento Temporário para Pessoas em Situação de Vulnerabilidade durante as festas populares no município, como medida de proteção social, saúde pública e dignidade humana.

Sandro Filho (PP) · Utilidade Pública

Designado Relatorúltimo passo em 06/10/2026
PIN 610/2026Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Prefeito de Salvador, Bruno Reis, a criação de um aplicativo oficial do Carnaval de Salvador, com informações em tempo real sobre blocos, trânsito, segurança, saúde e demais serviços, visando modernizar a gestão dos eventos e oferecer suporte direto à população e turistas.

Sandro Filho (PP) · Utilidade Pública

Designado Relatorúltimo passo em 06/10/2026
MOC 345/2026Mocao

Aplauso ao Projeto Solo Cidadão: de papel passado , pela promoção da regularização fundiária, da segurança jurídica e do direito à moradia na Bahia.

Sandro Filho (PP) · Direitos Humanos e Justiça

Ordem do Diaúltimo passo em 05/10/2026
MOC 344/2026Mocao

Aplausos em razão da celebração do Dia Nacional da Pessoa Idosa, comemorado anualmente em 1º de outubro, reconhecendo a importância de sua trajetória.

Omar Gordilho (PDT) · Datas Comemorativas

Ordem do Diaúltimo passo em 05/10/2026
MOC 343/2026Mocao

Aplausos em homenagem e reconhecimento por ocasião do Dia de São Francisco de Assis, destacando os valores de fraternidade, solidariedade, respeito à vida, cuidado com os animais e preservação da natureza associados à memória do santo.

Omar Gordilho (PDT) · Datas Comemorativas

Ordem do Diaúltimo passo em 05/10/2026
MOC 342/2026Mocao

Aplauso à Jornada de Fomento à Cultura pela valorização da formação, profissionalização e fortalecimento da economia criativa em Salvador

Sandro Filho (PP) · Cultura

Ordem do Diaúltimo passo em 05/10/2026
MOC 341/2026Mocao

Repúdio à Prefeitura Municipal pela elaboração e distribuição de Mapa Turístico de Salvador, que exclui áreas da cidade, como o Subúrbio Ferroviário e a Suburbana.

Eliete Paraguassu (PSOL) · Turismo e Desporto

Ordem do Diaúltimo passo em 05/10/2026
MOC 340/2026Mocao

Aplausos à Casa de Sultão - Centro de Umbanda Jequiriçá de Sultão das Matas, pela passagem de seus 40 anos de fundação, celebrados em 6 de agosto de 2026.

Hamilton Assis (PSOL) · Cultura

Ordem do Diaúltimo passo em 05/10/2026