Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Concede a Medalha Irmã Dulce ao Sr. Deputado Antonio Brito.
Requeiro a declaração de utilidade pública municipal do Centro Integrado de Saúde de Alagados (CISAL), nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016.
Requer à Mesa, na forma regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao “OUTUBRO ROSA”, mês de conscientização contra o Câncer de mama.
Ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia a implantação do PROGRAMA TECNOLOGIA NA COMUNIDADE, destinado à criação de núcleos descentralizados de formação tecnológica nas comunidades e territórios populares do Estado da Bahia, preferencialmente mediante a utilização de equipamentos públicos já existentes e em articulação com universidades, escolas técnicas, centros de pesquisa, instituições de ciência e tecnologia e setor produtivo.
Aplausos à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Salvador APAE Salvador, pela realização, em julho de 2026, no Auditório Desembargador Olny Silva, na sede do Tribunal de Justiça da Bahia, de encontro em comemoração aos 35 anos da Lei de Cotas e em favor da inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho.
Aplauso à Cooperativa Bariri pela atuação na reciclagem, sustentabilidade e geração de renda.
Aplausos à Presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Salvador - APAE Salvador, em reconhecimento à sua trajetória de dedicação à inclusão social, à educação e à defesa dos direitos das pessoas com deficiência intelectual e múltipla, bem como ao relevante trabalho desenvolvido em benefício das famílias atendidas pela instituição em Salvador.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Salvador a criação do Programa Municipal de Economia Criativa nos Bairros SALVADOR CRIATIVA NAS PERIFERIAS, destinado ao fomento, à qualificação, à incubação, à estruturação e à geração de oportunidades para empreendedores, trabalhadores, artistas, produtores e iniciativas da economia criativa nos bairros populares e territórios periféricos do Município.
INDICA: Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos, vistoria técnica e adoção de medidas para construção de contenção, estabilização e proteção de encosta localizada na Rua Bela Vista De Coutos, Bairro Nova Constituinte, no Município de Salvador.
Aplauso ao Hospital Martagão Gesteira pela atuação na conscientização e no enfrentamento do câncer infantojuvenil.
Aplauso ao SENAI CIMATEC e aos estudantes pela conquista do terceiro lugar mundial no Buildathon 2026.
Aplausos à advogada e empresária baiana Isabela Silva Suarez, pela homenagem recebida no Best of Brazil Global Awards 2026, realizado no Museu da Estátua da Liberdade, em Nova York
Altera dispositivos da Lei nº 9.920, de 22 de dezembro de 2025, na forma que indica.
Denomina de jornalista José Pacheco Maia Filho, um logradouro público desta Cidade
Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 9.597/2021, para incluir a valorização das associações de Salvador entre os objetivos do Dia Municipal de Defesa do Terceiro Setor.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Salvador a adoção de medidas intensificadas de monitoramento e controle do peixe-leão (Pterois volitans) na região do Porto da Barra, em Salvador
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Salvador a nomeação temática dos espaços internos do Centro Cultural Padre Kaspar Küster, bairro Terezinha, Subúrbio Ferroviário de Salvador
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Salvador implementação do Programa de Difusão Histórico-Cultural no Centro Cultural Padre Kaspar Küster, bairro Terezinha, Subúrbio Ferroviário de Salvador
Indica ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, a criação de Programa Nacional de Acolhimento, Proteção Social e Valorização de Artistas Idosos, com possibilidade de implementação nos 26 Estados e no Distrito Federal.
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, que promova a regulamentação da Lei Municipal nº 9.897, de 13 de novembro de 2025, estabelecendo os parâmetros mínimos para a capacitação anual sobre o Transtorno do Espectro Autista - TEA.