Projetos e leis
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Institui, no âmbito do Município de Salvador, o Dia da Mulher Advogada , a ser celebrado anualmente no dia 15 de dezembro, e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Soteropolitano ao senhor Gilson da Silva Pupo Azevedo.
Pesar pelo falecimento de Mãe Carmen de Oxaguian (Maria Carmen Oliveira da Silva), Ialorixá do Terreiro do Gantois.
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal da entidade Grupo Tortura Nunca Mais Bahia inscrita no CNPJ nº 04.297.711/0001-20, com sede e foro nesta Capital, localizada à Rua João de Deus, nº 32, Pelourinho Salvador/BA. Em anexo constam todos os documentos exigidos pela Lei 5.391/1998.
Ao Exmo. Sr. Governador Jerônimo Rodrigues, que apresente à Assembleia Legislativa da Bahia um Projeto de Lei que vise reconhecer, para fins de registro civil, a legitimidade das cerimônias de casamento religioso celebradas nos ritos das religiões de matriz africana, no Estado da Bahia.
ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que crie cursos gratuitos de inglês e espanhol voltados para os trabalhadores do Centro Histórico de Salvador, com foco no atendimento ao turista, na valorização da cultura local e na promoção do desenvolvimento econômico e social da região.
Ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que tome as medidas para promover o tombamento do Largo da Lapinha como patrimônio cultural material, com vistas à salvaguarda de sua relevância histórica, ao fortalecimento do turismo cultural, à valorização da identidade soteropolitana e à preservação da memória afetiva e histórica do povo baiano.
Indica ao Sr. Governador a criação de programa específico para utilização da pista de atletismo do Estádio de Pituaçu por atletas, profissionais e amadores, devidamente federados à Federação Bahiana de Atletismo (FBA). visando o fortalecimento do atletismo baiano e a democratização do acesso à infraestrutura esportiva pública.
Indica ao Poder Executivo Municipal a adoção de medidas administrativas para assegurar ao servidor público municipal a possibilidade de abono de falta em casos de necessidade de acompanhamento de animal doméstico a clínicas e hospitais veterinários, em situações de urgência e emergência.
Indica ao Excelentíssimo Prefeito Bruno Reis, a implementação de pulseiras digitais com QR Code para crianças durante o Carnaval de Salvador, visando garantir maior segurança e agilidade na localização em caso de perda nos circuitos da festa.
Indica ao Senhor Prefeito Municipal de Salvador a adoção das providências necessárias para a realização de homenagem institucional à memória de Maria Carmen Oliveira da Silva (Mãe Carmen), por meio da denominação de equipamento público de relevância religiosa e cultural, assegurada a prévia escuta da comunidade religiosa do Terreiro do Gantois e de representantes do povo de axé.
Indica ao Excelentíssimo Prefeito de Salvador, Bruno Reis, a criação do aplicativo Minha UPA Salvador , destinado a fornecer informações sobre localização das unidades, tempo de espera em tempo real, especialidades disponíveis e possibilidade de pré-triagem online, com o objetivo de modernizar e agilizar o atendimento à população.
Indica ao Excelentíssimo Prefeito de Salvador, Bruno Reis, a instalação de Totens de Informação Digital nas unidades de saúde municipais, com o objetivo de orientar os cidadãos sobre tempo de espera, especialidades disponíveis e encaminhamentos internos.
Indica ao Excelentíssimo Prefeito de Salvador, Bruno Reis, a instituição do programa Atende+ Salvador Serviço de Pronto Atendimento Digital, disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana, destinado a oferecer consultas com enfermeiros, médicos e psicólogos, garantindo acesso oportuno e seguro à população em situações de urgência de baixa complexidade.
Indica ao Excelentíssimo Prefeito de Salvador, Bruno Reis, a instituição do programa Escola Ativa, estimulando os alunos a realizarem exercícios físicos leves, sob orientação de professores e profissionais da área de educação física.
Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a instituição do programa Escola Ativa, estimulando os alunos a realizarem exercícios físicos leves, sob orientação de professores e profissionais da área de educação física.
Indica ao Excelentíssimo Prefeito de Salvador, Bruno Reis, a instituição do Projeto Vida Saudável, destinado às escolas públicas da rede municipal, com o objetivo de promover palestras e atividades sobre alimentação equilibrada, saúde mental e bem-estar, incentivando hábitos saudáveis entre os estudantes.
Indica ao Excelentíssimo Prefeito de Salvador, Bruno Reis, a instituição do programa Inclusão Digital, destinado às escolas públicas da rede municipal, com o objetivo de oferecer capacitação em ferramentas digitais para todos os alunos, promovendo igualdade de acesso ao conhecimento tecnológico e fortalecendo a educação na cidade.
Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a instituição do programa Inclusão Digital, destinado às escolas públicas da rede estadual, com o objetivo de oferecer capacitação em ferramentas digitais para todos os alunos, promovendo igualdade de acesso ao conhecimento tecnológico e fortalecendo a educação no estado.
Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a instituição do programa Laboratórios de Robótica e Programação, destinado às escolas públicas da rede estadual, com o objetivo de oferecer oficinas práticas que despertem o interesse dos estudantes em ciência, tecnologia e inovação, fortalecendo a educação científica em todo o estado.