Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Comissão Especial em Defesa da Segurança Pública
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que contrate vigilantes para ficarem à disposição de todas escolas da rede municipal localizadas no município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que contrate vigilantes privados para disposição em todas escolas da rede estadual que se localizem no Município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Governador e ao Exmo. Sr. Comandante-geral da Polícia Militar da Bahia, que aloquem uma base comunitária móvel da Polícia Militar na região do Alto do Parque.
Repúdio pela onda de violência na Praia da Preguiça.
Congratulações ao Clube de Tiro e Centro de Treinamento Spartan pela celebração de seus 3 anos.
Concede a medalha Thomé de Souza ao Tenente Breno Carvalho Almeida Lopes.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que determine a instalação de detectores de metais nas entradas das escolas estaduais da Bahia.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a colocação de detectores de metais nas entradas das escolas do Município.
Determina a instalação de leitores de impressão digital na entrada das agências bancárias do Município.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de vigilância no uniforme dos seguranças de shopping center.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Soares Reis, que institua um posto fixo da Guarda Municipal na Praia de Jaguaribe, localizada na Avenida Otávio Mangabeira, objetivando proporcionar maior segurança aos seus frequentadores visando a redução desse histórico problema.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de cabine ou escudo de proteção com assento para vigilantes, nas agências bancarias e nos postos de serviços das instituições financeiras, localizadas no município de Salvador
Dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas privadas pautarem a contratação de vigilantes para festas, boates, casas noturnas, shows e eventos em geral com base na Lei Federal n° 7.102/83
INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito, Antonio Carlos Peixoto de Magalhães Neto, a utilização de patinetes elétricos sustentáveis pela Guarda Municipal de Salvador, a fim de promover a evolução da mobilidade urbana com equipamentos ambientalmente sustentáveis para o Município.
INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito, Antonio Carlos Peixoto de Magalhães Neto, a utilização de E-Bicicleta, bicicleta híbrida e/ou E-Bike pela Guarda Municipal do Município a fim favorecer a tendência da busca pelo "carbono zero" e promover a evolução da mobilidade urbana com equipamentos favoráveis ambientalmente.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de cabine ou escudo de proteção com assento para vigilantes, nas agências bancarias e nos postos de serviços das instituições financeiras, localizadas no município de Salvador.