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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
148 proposições de Sandro Filho · ordenado por mais recente Baixar CSV
MOC 213/2026Mocao

Aplausos ao Tribunal de Justiça da Bahia pela implementação da 3ª edição do Projeto TJBA Mais Júri e pelo fortalecimento da celeridade processual nos crimes dolosos contra a vida.

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Encaminhadoúltimo passo em 19/10/2026
MOC 205/2026Mocao

Aplauso pelo reconhecimento das organizações criminosas Comando Vermelho (CV) e Primeiro Comando da Capital (PCC) como organizações terroristas globais.

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Encaminhadoúltimo passo em 17/06/2026
MOC 202/2026Mocao

Repúdio ao crime de estupro ocorrido nas dependências da Estação da Lapa, em Salvador.

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Ordem do Diaúltimo passo em 02/06/2026
PIN 262/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que promova, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia, a realização de estudos técnicos, administrativos e operacionais visando ao restabelecimento e retomada das obras da sede da 9ª Companhia Independente da Polícia Militar - CIPM, localizada no bairro de Pirajá, no Município de Salvador, adotando as medidas necessárias para conclusão do equipamento público e fortalecimento da segurança pública na região.

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Anexado CIúltimo passo em 27/08/2026
PIN 261/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP/BA) e da Polícia Militar da Bahia, promova estudos de viabilidade para implantação de posto da Polícia Militar nas proximidades da Rótula da Feirinha, no bairro de Cajazeiras.

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Anexado CIúltimo passo em 27/08/2026
PIN 260/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP/BA) e da Polícia Militar da Bahia, promova estudos de viabilidade para intensificação das rondas ostensivas da Polícia Militar nas proximidades da Rótula da Feirinha, no bairro de Cajazeiras.

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Anexado CIúltimo passo em 27/08/2026
PIN 259/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador, Bruno Reis, que determine à Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEMOP) e à Guarda Civil Municipal a realização de estudos de viabilidade para implantação de posto da Guarda Civil Municipal nas proximidades da Rótula da Feirinha, no bairro de Cajazeiras.

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Anexado CIúltimo passo em 27/08/2026
PIN 258/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador, Bruno Reis, que determine à Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEMOP) e à Guarda Civil Municipal a realização de estudos de viabilidade para intensificação das rondas preventivas da Guarda Civil Municipal nas proximidades da Rótula da Feirinha, no bairro de Cajazeiras.

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Anexado CIúltimo passo em 27/08/2026
PLE 165/2026Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover o encaminhamento e a internação de usuários ou dependentes de drogas em situação de vulnerabilidade ou risco e dá outras providências.

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Aguardando Designacao do Relatorúltimo passo em 01/06/2026
PIN 251/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP/BA) e da Polícia Militar da Bahia, promova estudos de viabilidade para implantação de base fixa da Polícia Militar nas imediações das ruas laterais situadas atrás do Shopping Gold e próximas ao Mini Shopping Safira, no bairro da Ribeira.

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Anexado CIúltimo passo em 27/08/2026
PIN 250/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP/BA) e da Polícia Militar da Bahia, promova estudos de viabilidade para intensificação das rondas ostensivas da Polícia Militar nas ruas laterais situadas atrás do Shopping Gold e próximas ao Mini Shopping Safira, no bairro da Ribeira.

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Anexado CIúltimo passo em 27/08/2026
PIN 249/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador, Bruno Reis, que determine à Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEMOP) e à Guarda Civil Municipal a realização de estudos de viabilidade para intensificação das rondas preventivas da Guarda Civil Municipal nas ruas laterais situadas atrás do Shopping Gold e nas proximidades do Mini Shopping Safira, no bairro da Ribeira

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Anexado CIúltimo passo em 27/08/2026
PIN 248/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP/BA) e da Polícia Militar da Bahia, promova estudos de viabilidade para intensificação das rondas ostensivas da Polícia Militar na região do Derba, em Alto de Coutos, especialmente durante o período de execução das obras públicas realizadas na localidade.

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Anexado CIúltimo passo em 27/08/2026
PIN 247/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP/BA) e da Polícia Militar da Bahia, promova estudos de viabilidade para implantação de base fixa da Polícia Militar na região do Derba, em Alto de Coutos, enquanto perdurarem as obras públicas realizadas na localidade.

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Anexado CIúltimo passo em 27/08/2026
PIN 246/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador, Bruno Reis, que determine à Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEMOP) e à Guarda Civil Municipal a realização de estudos de viabilidade para implantação de base fixa da Guarda Civil Municipal na região do Derba, em Alto de Coutos, enquanto perdurarem as obras públicas realizadas na localidade.

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Anexado CIúltimo passo em 27/08/2026
PIN 245/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador, Bruno Reis, que determine à Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEMOP) e à Guarda Civil Municipal a realização de estudos de viabilidade para intensificação das rondas preventivas da Guarda Civil Municipal na região do Derba, em Alto de Coutos, especialmente durante o período de execução das obras públicas realizadas pela Prefeitura

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Anexado CIúltimo passo em 27/08/2026
MOC 195/2026Mocao

Moção de Aplauso à atuação da Polícia Civil do Estado de São Paulo pela prisão da influenciadora digital Deolane Bezerra, investigada por suposta ligação com a facção criminosa PCC.

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Encaminhadoúltimo passo em 29/09/2026
PIN 231/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador, Bruno Reis, que determine à Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEMOP) e à Guarda Civil Municipal a realização de estudos de viabilidade para implantação de base fixa da Guarda Civil Municipal na região de Campinas de Pirajá, no Município de Salvador.

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Anexado CIúltimo passo em 05/10/2026
PIN 230/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP/BA) e da Polícia Militar da Bahia, promova estudos de viabilidade para implantação de base fixa da Polícia Militar na região de Campinas de Pirajá, no Município de Salvador

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Anexado CIúltimo passo em 05/10/2026
PIN 229/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP/BA) e da Polícia Militar da Bahia, promova estudos de viabilidade para intensificação das rondas ostensivas da Polícia Militar na região de Campinas de Pirajá, especialmente na Estrada Campinas de Pirajá e em seus trechos de maior circulação.

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026