Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Repúdio aos atos de vandalismo e à incitação à violência política durante protesto em frente à Prefeitura de Salvador
Aplauso à Polícia Civil do Estado da Bahia pela realização da Operação Brilho do Amanhã, destinada ao combate de crimes contra crianças e adolescentes.
Moção de Aplauso à Polícia Civil do Estado da Bahia (PC-BA) pela realização da Operação Palatium e pelo combate aos roubos de equipamentos eletrônicos em Salvador.
Moção de Aplauso à Defesa Civil de Salvador (Codesal) pela utilização de tecnologia de drones no mapeamento aéreo e na gestão de áreas de risco do município.
Repúdio às declarações do Presidente da República por atribuírem às vítimas parcela de responsabilidade pelos roubos de celulares no Brasil.
Repúdio ao Perdão Judicial concedido pela Juíza Elizabeth Machado Louro à Mãe de Henry Borel, sob o pretexto de julgamento com perspectiva de gênero.
Repúdio às declarações do Presidente proferidas durante cerimônia oficial realizada no Estado de Goiás que incentivam a violência política contra adversários.
Aplausos ao Tribunal de Justiça da Bahia pela implementação da 3ª edição do Projeto TJBA Mais Júri e pelo fortalecimento da celeridade processual nos crimes dolosos contra a vida.
Aplauso pelo reconhecimento das organizações criminosas Comando Vermelho (CV) e Primeiro Comando da Capital (PCC) como organizações terroristas globais.
Repúdio ao crime de estupro ocorrido nas dependências da Estação da Lapa, em Salvador.
Moção de Aplauso à atuação da Polícia Civil do Estado de São Paulo pela prisão da influenciadora digital Deolane Bezerra, investigada por suposta ligação com a facção criminosa PCC.
Moção de Repúdio ao bárbaro caso de estupro coletivo de crianças ocorrido no Estado de São Paulo, com ampla repercussão nacional
Repúdio a inserção da Bahia no mapa da violência de 2025.
Moção de Repúdio a ADPF 635, decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que restringe a atuação policial no combate ao crime organizado.
Repúdio pela realização da festa Paredão da Facom nas dependências da Universidade Federal da Bahia (UFBA), ocorrida em 19 de setembro de 2025, que resultou em graves episódios de desordem e insegurança.