Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Indica Ao Exmo. Sr. Prefeito que determine, através do órgão competente, a realização de estudos de viabilidade técnica para que sejam instaladas, em todos os ônibus e micro-ônibus do sistema de transporte público do município, grade de proteção ou película de proteção nas janelas localizadas do lado dos motoristas e cobradores, com objetivo de resguardar a segurança e saúde dos rodoviários em serviço.
Dispõe Sobre a Obrigatoriedade das empresas concessionárias do Transporte Público Modalidade Ônibus a instalar Cabines de Segurança para Proteção dos Motoristas em todos os veículos que operam na cidade do Salvador e dá outra providencias.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine ao órgão competente a realização de um estudo de viabilidade técnica para implantação de uma operação permanente promovida pela Guarda Municipal denominada PASSARELA SEGURA .
Institui a campanha de incentivo a prestação de queixa junto ao GERRC (Grupo Especial de Repressão a Roubos em Coletivos) para os passageiros vitimados por assalto no transporte público modalidade ônibus na cidade de Salvador e dá outras providências
Indica ao Exmo. Sr. Governador que determine ao órgão competente a realização de um estudo de viabilidade técnica para implantação do Sistema Integrado de Monitoramento Eletrônico com Câmeras de reconhecimento facial entre Município e Estado para auxiliar a SSP/Ba- Secretaria de Segurança Pública da Bahia no combate a assaltos nos coletivos.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine ao órgão competente a realização de um estudo de viabilidade técnica para implantação do Sistema Integrado de Monitoramento Eletrônico com Câmeras de reconhecimento facial entre Município e Estado para auxiliar a SSP/Ba- Secretaria de Segurança Pública da Bahia no combate a assaltos nos coletivos.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine através do órgão competente os estudos de viabilidade técnica para criação do Grupamento da Guarda municipal especializado no auxílio, prevenção de combate a violência de assédio sexual, assédio moral, ou de qualquer outra natureza, no interior dos ônibus no município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine através do órgão competente os estudos de viabilidade técnica para criação do Grupamento da Guarda municipal especializado no auxílio e prevenção de combate a roubos em coletivos na cidade de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine através do órgão competente os estudos de viabilidade técnica para criação do Grupamento da Guarda municipal especializado no auxílio e prevenção e combate à violência contra os trabalhadores rodoviário no exercício de sua função no interior dos ônibus e terminais rodoviários da cidade de Salvador
Indica ao Exmo.Sr.Prefeito que determine a realização de estudos de viabilidade técnica, através dos órgãos competente para implantação da Brigada Municipal de Combate a Incêndios e Medidas Correlatas, inclusive no apoio ás ações de defesa civil ou acidentes de qualquer natureza.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine um estudo de viabilidade técnica, através dos órgãos competentes, para a promoção de uma campanha de combate a qualquer tipo de violência contra os rodoviários no exercício de sua função na cidade de Salvador.