Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
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3 proposições de Ireuda de Jesus Silva · ordenado por mais recente
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PLE 305/2025Projeto de Lei
Reconhece a profissão de Vigilante e Agente de Segurança Privada como atividade de risco no Município de Salvador, para fins de aquisição de produtos e equipamentos destinados à sua própria segurança e defesa pessoal, e dá outras providências.
Armazenadoúltimo passo em 28/05/2026
PLE 165/2019Projeto de Lei
Proíbe o vilipêndio de dogmas e crenças relativas cristã sob forma de sátira, ridicularização e menosprezo no âmbito do município de Salvador.
Armazenadoúltimo passo em 06/07/2021
PLE 320/2018Projeto de Lei
Dispõe sobre a responsabilidade do agressor em ressarcir os custos relacionados aos serviços de saúde prestados pelo Município de Salvador.
Armazenadoúltimo passo em 05/04/2021