Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Dispõe sobre a obrigatoriedade de reutilização dos materiais de som provenientes de apreensões a partir do processo de reciclagem e reutilização no Município de Salvador e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal de Ecobarreiras na redehidrográfica que tangencia e perpassa o município de Salvador e dá outras providências.
Indica ao Exmo Sr Prefeito a obrigatoriedade de garantia da destinação de 01 a cada 60 vagas de estacionamento dos novos empreendimentos imobiliários privados, públicos, residenciais e/ou habitacionais à carros elétricos.
Institui a Semana Ecológica de Salvador a ser comemorada na semana que representa o dia alusivo ao dia mundial do meio ambiente e dá outras providências
Institui e define enquanto zona livre de agrotóxicos à produção primária, pecuária extrativista as Zonas de Desenvolvimento Econômico (ZDE1 e ZDE2) do município de Salvador, instituídas pela Lei 9.148/2016
Dispõe sobre o uso de agrotóxicos da classe dos herbicidas no município de Salvador e dá outras providências
Dispõe acerca da obrigatoriedade de adoção de mecanismos e procedimentos que garantam a efetivação da coleta seletiva nas dependências comuns das instituições privadas de ensino sediadas no município de Salvador
Dispõe acerca da obrigatoriedade de utilização de lâmpadas LED (Light Emitting Diode) dotadas e acionadas por meio de sensor de movimentação nos corredores dos andares comuns dos novos edifícios, condomínios e empreendimentos imobiliários da cidade do Salvador
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a instituição do selo energia consciente no município de Salvador, com o objetivo de congratular as empresas que adotem políticas de economia de energia voltadas à redução do consumo de energia elétrica e preservação do meio ambiente.
Dispõe sobre a coleta de equipamentos de informática pelos estabelecimentos que comercializem produtos da espécie no município de Salvador, e dá outras providências