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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
11 proposições de Felipe Santana · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 280/2026Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para implantação de Contêineres Subterrâneos Inteligentes para Coleta de Resíduos Sólidos Urbanos.

Felipe Santana (PSD) · Meio Ambiente

Anexado CIúltimo passo em 27/08/2026
PIN 279/2026Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para a elaboração, impressão, distribuição e fixação de cartilhas educativas sobre a conscientização da preservação do bioma da Mata Atlântica, a serem disponibilizadas em locais de grande circulação.

Felipe Santana (PSD) · Meio Ambiente

Ordem do Diaúltimo passo em 08/09/2026
PIN 278/2026Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Senhor Governador Jerônimo Rodrigues, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para a elaboração, impressão, distribuição e fixação de cartilhas educativas sobre a conscientização da preservação do bioma da Mata Atlântica, a serem disponibilizadas em locais de grande circulação.

Felipe Santana (PSD) · Meio Ambiente

Ordem do Diaúltimo passo em 08/09/2026
PIN 169/2026Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, que determine aos órgãos competentes da Administração Municipal a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para a instalação de grelhas arvoeiras em material plástico ou polímero de alta resistência no entorno das árvores da cidade.

Felipe Santana (PSD) · Meio Ambiente

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026
PLE 454/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre a proibição da comercialização e fornecimento de alimentos, bebidas e quaisquer outros produtos de consumo em recipientes de vidro na faixa de areia das praias do Município de Salvador e dá outras providências.

Felipe Santana (PSD) · Meio Ambiente

Redistribuidoúltimo passo em 09/03/2026
PLE 404/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre a proibição do uso de utensílios plásticos de uso único em órgãos e entidades da administração pública municipal direta e indireta e dá outras providências.

Felipe Santana (PSD) · Meio Ambiente

Armazenadoúltimo passo em 26/03/2026
MOC 131/2025Mocao

Aplausos à nova diretoria da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - Seção Bahia (ABES-BA), empossada no dia 5 de agosto de 2025, em reconhecimento ao compromisso com a promoção da sustentabilidade socioambiental e ao fortalecimento das políticas públicas de saneamento no estado da Bahia.

Felipe Santana (PSD) · Meio Ambiente

Armazenadoúltimo passo em 01/07/2026
PIN 279/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Prefeito Bruno Reis, a realização de um estudo de viabilidade para o fornecimento de equipamentos de mergulho a equipes voluntárias que atuam na limpeza das praias na costa de Salvador.

Felipe Santana (PSD) · Meio Ambiente

Armazenadoúltimo passo em 30/04/2026
PIN 278/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Prefeito Bruno Reis, a realização de um estudo de viabilidade para a seleção, qualificação e contratação de mergulhadores profissionais para a execução de ações de limpeza da costa de Salvador, com o objetivo de preservar os ecossistemas marinhos, ampliar o alcance dessas ações e promover uma política ambiental sólida e permanente no município.

Felipe Santana (PSD) · Meio Ambiente

Armazenadoúltimo passo em 30/04/2026
MOC 74/2025Mocao

Aplausos em alusão aos 104 anos de nascimento do artista plástico e ativista Frans Krajcberg.

Felipe Santana (PSD) · Meio Ambiente

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026
PLE 113/2025Projeto de Lei

Dispõe a obrigatoriedade da modernização das infraestruturas elétricas nos condomínios, com a finalidade de viabilizar a instalação de carregadores individuais para veículos elétricos nas garagens e dá outras providências.

Felipe Santana (PSD) · Meio Ambiente

Armazenadoúltimo passo em 23/01/2026