Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, a utilização da calculadora de consumo energético e emissões de carbono para edificações - CECarbon nas obras de infraestrutura desenvolvidas pela Prefeitura de Salvador.
Cria a Política Municipal de Incentivo à Economia do Mar como estratégia de desenvolvimento socioeconômico do Município de Salvador
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, que apresente um projeto de requalificação do Parque Socioambiental da Canabrava.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, a realização de Sessão Especial em comemoração dos 20 anos de existência da Cooperativa de Catadores Agentes Ecológicos da Canabrava - CAEC, com data e horário a serem posteriormente marcados.
Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, que o mesmo, proceda com a transformação do Axé Music como patrimônio imaterial da Cidade de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo técnico de viabilidade para construção de um circuito de mountain bike no Parque da Cidade Joventino Silva.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, o estudo técnico de viabilidade para construção de um circuito de mountain bike no Parque de Pituaçu.
Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, que o mesmo, em parceria com a CCR Metrô Bahia, reserve um vagão por linha metroviária para uso exclusivo de ciclistas durante o horário integral de funcionamento.
Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, que o mesmo, promova em caráter permanente oficinas de capacitação de gestão de resíduos e limpeza de praia a ambulantes, barraqueiros e permissionários.
Indica ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, que o mesmo, crie a Unidade de Conservação da Serra da Chapadinha no âmbito do Estado da Bahia.
Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, que o mesmo, em parceria com a CCR Metrô Bahia, promova um corredor de área verde através do plantio de árvores nativas da Mata Atlântica ao longo das suas linhas metroviárias de forma que possam promover sombras em suas ciclovias.
Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, que instale ecobarreiras flutuantes nos rios, lagos e marés do Município de Salvador.
Dispõe sobre a proibição do fornecimento de canudos confeccionados em material plástico no Município de Salvador, e dá outras providências.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, a transformação do pau-brasil mais antigo do país em um monumento natural.
Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, a disponibilização de recipientes para coleta de pilhas e baterias usadas, bem como de carregadores de celular e smartphones danificados em todas as escolas da Rede Municipal de Educação, para recolhimento pelos fabricantes e comerciantes.
Denomina de Ezechias Paulo Heringer, um logradouro público do município de Salvador.
Denomina de José Cláudio Ribeiro da Silva, um logradouro público do município de Salvador.
Denomina de Marta Guarani, um logradouro público do município de Salvador
Congratulação em homenagem ao Dia Mundial da Meteorologia, comemorado anualmente em 23 de março.
Congratulação em homenagem ao Dia Mundial sem Carne, comemorado anualmente em 20 de março.