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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
55 proposições de Felipe Santana · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 235/2026Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, que determine à Superintendência de Trânsito de Salvador - TRANSALVADOR a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para a implantação e instalação de tachas de sinalização viária com refletores bidirecionais, comumente denominadas olhos de gato , na Rua Leonor Calmon, no bairro do Candeal.

Felipe Santana (PSD) · Transporte e Trânsito

Anexado CIúltimo passo em 02/09/2026
MOC 160/2026Mocao

Repúdio à Prefeitura Municipal de Salvador, em razão da ausência de diálogo efetivo durante a campanha salarial dos rodoviários, circunstância que resultou em atrasos na saída dos ônibus e transtornos à população e aos trabalhadores do Município de Salvador.

Felipe Santana (PSD) · Transporte e Trânsito

Ordem do Diaúltimo passo em 14/05/2026
PLE 136/2026Projeto de Lei

Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação do horário exato de partida nas passagens do transporte hidroviário de passageiros comercializadas no Município de Salvador, e dá outras providências.

Felipe Santana (PSD) · Transporte e Trânsito

Aguardando Designacao do Relatorúltimo passo em 12/05/2026
PLE 135/2026Projeto de Lei

Dispõe sobre a transformação gradual da frota de veículos da Superintendência de Trânsito de Salvador TRANSALVADOR, por ocasião da renovação da frota, para adoção de veículos elétricos, e dá outras providências.

Felipe Santana (PSD) · Transporte e Trânsito

Aguardando Designacao do Relatorúltimo passo em 12/05/2026
PLE 134/2026Projeto de Lei

Dispõe sobre a transformação gradual da frota de veículos da Guarda Civil Municipal em veículos elétricos, por ocasião da renovação da frota, e dá outras providências.

Felipe Santana (PSD) · Transporte e Trânsito

Aguardando Designacao do Relatorúltimo passo em 12/05/2026
PLE 133/2026Projeto de Lei

Dispõe sobre a substituição gradual, quando da renovação, de 50% da frota dos veículos utilizados por secretários municipais e diretores de órgãos da Administração Pública Municipal por veículos elétricos, e dá outras providências.

Felipe Santana (PSD) · Transporte e Trânsito

Aguardando Designacao do Relatorúltimo passo em 12/05/2026
PLE 132/2026Projeto de Lei

Dispõe sobre a instalação de carregadores elétricos para automóveis nas sedes das secretarias, órgãos e entidades da Administração Pública Municipal de Salvador, e dá outras providências.

Felipe Santana (PSD) · Transporte e Trânsito

Aguardando Designacao do Relatorúltimo passo em 12/05/2026
PIN 61/2026Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a instalação de pontos públicos de carregamento de veículos elétricos e híbridos nas sedes de órgãos e repartições públicas municipais.

Felipe Santana (PSD) · Transporte e Trânsito

Encaminhadoúltimo passo em 06/07/2026
PIN 471/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica, operacional e financeira para implantação de uma linha de micro ônibus circular com itinerário abrangendo os acessos aos hospitais Hospital Martagão Gesteira e Hospital Humberto de Castro Lima.

Felipe Santana (PSD) · Transporte e Trânsito

Encaminhadoúltimo passo em 27/04/2026
PIN 468/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador, Jerônimo Rodrigues, a realização de estudo de viabilidade financeira sobre a concessão do direito à meia passagem, no metrô de Salvador e no sistema de transporte hidroviário ( lanchas rápidas ), aos Professores e professoras da rede pública municipal e estadual de ensino de Salvador, lotados em unidades escolares situadas no município de Salvador.

Felipe Santana (PSD) · Transporte e Trânsito

Encaminhadoúltimo passo em 27/04/2026
PLE 484/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre a concessão do benefício da meia passagem no transporte coletivo urbano do Município de Salvador aos professores das redes Municipal e Estadual de Ensino e dá outras providências.

Felipe Santana (PSD) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 28/05/2026
PIN 427/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis que seja realizado estudo de viabilidade técnica e urbana para a implantação de uma estrutura de parada de caminhões na Rótula do Abacaxi, contemplando banheiros, gradil, iluminação, pontos de apoio e demais recursos necessários para garantir condições dignas e seguras aos caminhoneiros e para a organização do espaço urbano de Salvador.

Felipe Santana (PSD) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 14/04/2026
PLE 400/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre a instalação de sonorizadores viários em faixas de pedestres localizadas em vias públicas do Município de Salvador que não possuam dispositivos redutores de velocidade e dá outras providências.

Felipe Santana (PSD) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 23/01/2026
PIN 267/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, que promova a criação e divulgação da cartilha educativa sobre segurança nas estradas durante o São João da Bahia, contendo orientações práticas de prevenção, contatos de emergência e material de conscientização acessível à população, em formato digital e impresso, com ampla distribuição nos equipamentos públicos e canais oficiais do município

Felipe Santana (PSD) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 30/04/2026
PIN 266/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador Jerônimo Rodrigues, que promova a criação e divulgação da cartilha educativa sobre segurança nas estradas durante o São João da Bahia, contendo orientações práticas de prevenção, contatos de emergência e material de conscientização acessível à população, em formato digital e impresso, com ampla distribuição nos equipamentos públicos e canais oficiais do Governo do Estado.

Felipe Santana (PSD) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 30/04/2026