Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
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Dispõe sobre a implantação, operação, fiscalização e tributação de estações de recarga para veículos elétricos no Município de Salvador, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sensor de presença nos veículos utilizados para o transporte escolar de alunos, com até 12 (doze) anos, no Município de Salvador, e dá outras providências.
Obriga funcionários de postos de combustíveis informarem às autoridades policiais sobre condutores que demonstram sinais de embriaguez no âmbito do Município de Salvador.
Requer a criação e instalação de Comissão Especial Temporária para acompanhamento do serviço de Mototaxista da cidade de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr Governador, que estabeleça a integração no transporte metroviário, para todos os Conselheiros Tutelares do Município de Salvador e dá outras providências
Dispõe sobre a proibição de obras e serviços públicos em horário de pico no âmbito do Município de Salvador.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de sinalização horizontal informando a existência de controladores eletrônicos de velocidade e detectores de avanço de semáforo nas vias pública de Município de Salvador.
Declara a Utilidade Pública Municipal da Associação Recreativa Cultural Carnavalesca Carnapelô.
Indica ao Exmo. Sr. Presidente da República, que decrete a isenção do pagamento do IPI na compra de veículo novo utilizado no transporte de passageiro individual, na categoria Mototáxi.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que decrete a isenção do pagamento do ICMS na compra de veículo novo utilizado no transporte de passageiro individual, na categoria de Mototáxi.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação da Comissão Especial Temporária para acompanhamento e avaliação de todas as atividades inerentes a regulamentação do serviço de mototaxista da cidade de Salvador.