Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
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2 proposições de Daniel Vianna Alves de Almeida · ordenado por mais recente
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PIN 318/2025Projeto de Indicação
ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Reis, a criação de um Programa de Apoio às famílias e sobreviventes que foram vítimas de acidentes de trânsito.
Armazenadoúltimo passo em 30/04/2026
PIN 148/2022Projeto de Indicação
Indica ao Exmo. Sr. Governador, a redução do ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias) sobre os combustíveis, especialmente sobre o diesel.
Armazenadoúltimo passo em 10/08/2023