Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Aplausos à TV Bahia e à equipe de produção do documentário Mãe Menininha A Estrela do Gantois , em reconhecimento à valorização da memória, da ancestralidade africana e das tradições religiosas e culturais de matriz africana.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia a adoção de providências para denominar "Mãe Val Valdeci Teixeira Barbosa" equipamento do VLT de Salvador.
Requeiro a renovação da declaração de utilidade pública municipal da ASSOCIAÇÃO SÓCIO-CULTURAL E DE CAPOEIRA BLOCO CARNAVALESCO AFRO MANGANGÁ.
Aplausos ao Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC), autarquia vinculada à Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA), pelo lançamento do Caderno do IPAC nº 11 – Ofício das Baianas de Acarajé, publicação que tem por objetivo informar à sociedade os elementos que compõem esse bem cultural reconhecido como Patrimônio Imaterial baiano, resgatando a memória, a sabedoria e a luta das matriarcas que fazem do acarajé símbolo da identidade da Bahia.
Pesar pelo falecimento de Jussara Maria de Araújo Silva, professora e socióloga baiana, que atuou no serviço público municipal de Salvador por mais de 40 anos e foi militante comprometida com as causas do movimento negro e das mulheres negras.
Aplausos à Secretaria de Políticas para as Mulheres do Estado da Bahia (SPM-BA), pela sua trajetória institucional de compromisso com a defesa dos direitos das mulheres baianas, com o enfrentamento à violência de gênero e com a promoção da autonomia econômica e social das mulheres em todas as regiões do Estado da Bahia.
Aplausos ao Movimento Grito da Água, em sua XXVI edição, realizada em Salvador no dia 20 de março de 2026, em reconhecimento ao seu histórico de resistência, mobilização popular e defesa intransigente do saneamento básico como direito humano essencial e bem público inegociável.
Moção de aplausos à Fundação Pedro Calmon (FPC) pelos seus 40 anos de relevante atuação na preservação do patrimônio documental e na promoção do livro, da leitura, das bibliotecas públicas e da cidadania cultural no Estado da Bahia.
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração aos 30 anos da Associação Brasileira dos Anistiados Políticos do Sistema Petrobrás e Demais Empresas Estatais ABRASPET.
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração aos 40 anos de iniciação de Ìyá Márcia d Ògún, aos 50 anos de iniciação de Ìyá Valdete de Ewà e aos 25 anos do Ilê Axé Ewá Olodumarê.
Requer à Mesa, na forma regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser definida, em homenagem póstuma ao Senhor Abel Mendonça, líder espírita que, entre os anos de 1954 e 1976, dedicou-se intensamente à difusão e ao fortalecimento da Doutrina Espírita em Salvador.
Aplausos pela realização do Carnaval do Pelô 2026, em reconhecimento à sua grandiosidade, ao fortalecimento da cultura afro-brasileira, à valorização das tradições populares e à relevante contribuição para a economia, a inclusão social e a projeção cultural de Salvador e da Bahia.
Aplausos pela realização do filme Aprender a Sonhar , do cineasta Vitor Rocha, distribuída pela Abará Filmes e a produção pela Caranguejeira Filmes produtoras baianas que estreia nacionalmente em 02 de outubro, em premier no Cine Glauber Rocha.
Aplausos pela realização da série audiovisual Territórios Negros , produzida pela Têm Dendê Produções,.
Indica ao Excelentíssimo prefeito Bruno Reis, que promova estudos para reestruturação do Marco de Fundação da Cidade do Salvador ( marco-zero ), incluindo soluções de acessibilidade, restauro contemplação e valorização da representatividade do marco
Aplausos pela realização do espetáculo teatral Pequeno Manual Antiracista A Peça , monólogo estreado por Luana Xavier, direção e texto de Aldri Anunciação, livremente inspirado na obra de mesmo título, de Djamila Ribeiro
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que, denomine de o Centro Cultura de Plataforma com o nome de Antônia Garcia, prestando justa homenagem à ilustre figura, socióloga e articuladora política e cultural, que em vida tanto lutou pela recuperação desse importante espaço.
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em homenagem à Mostra Ecofalante.
Aplausos à Sociedade Protetora dos Desvalidos (SPD) e a Portfolium Laboratório de Imagens, pela iniciativa da parceria em prol da realização de um filme sobre a SPD, entidade fundada em 1832 e, portanto, considerada a mais antiga associação civil negra do Brasil.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize estudo de viabilidade econômica para facilitar o acesso e incentivar os cidadãos soteropolitanos à visitação dos equipamentos culturais geridos pela Administração Pública, tais como desconto ou isenção do pagamento do ingresso aos residentes em Salvador em um ou mais dias da semana.