Projetos e leis
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult), que realize a criação do Barracão de Artes Juninas no Município de Salvador.
Requer à Mesa, depois de ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem ao artista plástico Juarez Paraíso, com dia e horário a serem estabelecidos posteriormente.
Aplausos a Associação dos (as) Advogados (as), Juristas e Operadores do Direito (Black Ordem) pela participação na aprovação do Programa de Residência Jurídica para Bacharéis Afro-indígenas em Direito do Ministério Público do Estado da Bahia.
Aplausos ao Ministério Público do Estado da Bahia pelo Programa de Residência Jurídica para Bacharéis Afro-indígenas em Direito, dentro do órgão.
Requer à Mesa, depois de ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia Municipal das Ações Afirmativas, com dia e horário a serem estabelecidos posteriormente.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito para que determine a reserva no percentual mínimo de 30% para às pessoas negras (pretas e pardas) na ocupação de cargos em comissão e funções de confiança no âmbito da Administração Pública Municipal.
Requer à Mesa, depois de ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem aos 80 anos de Nelson Rufino, com dia e horário a serem estabelecidos posteriormente.
Requer à Mesa, depois de ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 63 anos de iniciação do Babalorixá Gonçalo Rodrigues do Terreiro Ilé Àse Omi Arìn Má Sun, com dia e horário a serem estabelecidos posteriormente.
Aplausos em homenagem a Gilberto Romano pelo recebimento de 02 (dois) prêmios no evento Prêmio Comunicação e Destaque Empresarial 2023.
ao Exmo. Sr. Prefeito, através da Secretaria de Ordem Pública (Semop), que realize com no mínimo 06 (seis) meses de antecedência, o credenciamento dos ambulantes e permissionários de food trucks que desejam trabalhar no Carnaval de Salvador.
Requer à Mesa, depois de ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em Memória de Manuel Raimundo Querino Centenário do seu falecimento (14/02/1923 14/02/2023), com dia e horário a serem estabelecidos posteriormente.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que reconheça os Blocos Afros e Afoxés como patrimônio imaterial da cidade de Salvador.
Requer à Mesa, depois de ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem aos Roadies, com dia e horário a serem estabelecidos posteriormente.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que através do órgão responsável, reconheça a Dança Afro como patrimônio imaterial da cidade de Salvador.
Declara a Utilidade Pública Municipal da Sociedade Amigos da Cultura Afro-Brasileira (AMAFRO).
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que institua a criação da Rota Cultural, História e Musical do Samba Junino.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 60 anos de fundação do Centro de Valorização da Vida CVV, a ser realizada em dia e horário posteriormente definidos.
Aplausos pelo tombamento do Terreiro Okutá de Ògún, mais conhecido como Casa de Ogum.
Requer à Mesa, depois de ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial através da Comissão de Cultura, em homenagem aos 40 anos do Forró do ABC.
Requer Sessão Especial em homenagem à memória e o legado da Senhora Maria Eunice Martins Luz, mais conhecida mundialmente como Dona Nicinha do Samba.