Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
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Declara a Mudança do Garcia como Patrimônio Imaterial, Cultural e Histórico da Cidade de Salvador e dá outras providências.
Declara o Ofício das Baianas de Acarajé como Patrimônio Imaterial, Cultural e Histórico da Cidade de Salvador e dá outras providências.
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Salvador a Dança Afro e dá outras providências.
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Salvador, o Dia do Desfile dos Palhaços do Rio Vermelho.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a implantar junto à Secretaria Municipal de Educação o programa de paradidáticos de literatura e contação de histórias de autores (as) do Estado da Bahia nas escolas públicas e privadas e da outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Selo de Educação Antirracista Professora Doutora Ana Célia da Silva.
Institui o 23 de maio como Dia Municipal do Roadie na cidade do Salvador.
Institui a meia entrada para professoras e professores do Ensino Público Municipal de Salvador em estabelecimentos que promovam lazer, entretenimento e estimulem a difusão cultural.
Institui no Município de Salvador o Dia da Dança Afro.