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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
4 proposições de Sandro Filho · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 10/2026Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a instituição do Festival Estudantil de Artes, destinado às escolas públicas da rede estadual, com o objetivo de promover apresentações de música, teatro, dança e artes visuais realizadas pelos alunos, incentivando a criatividade, a cultura e a integração escolar em todo o estado.

Sandro Filho (PP) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026
PIN 9/2026Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Prefeito de Salvador, Bruno Reis, a instituição do Festival Estudantil de Artes, destinado às escolas públicas da rede municipal, com o objetivo de promover apresentações de música, teatro, dança e artes visuais realizadas pelos alunos, incentivando a criatividade, a cultura e a integração escolar.

Sandro Filho (PP) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026
PIN 532/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Prefeito de Salvador, Bruno Reis, que, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SECULT), da Secretaria Municipal de Comunicação (SECOM), e demais órgãos competentes, estude e viabilize a criação de Centros de Atendimento ao Turista (CAT) em locais estratégicos da cidade.

Sandro Filho (PP) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 18/08/2026
PIN 531/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Prefeito de Salvador, Bruno Reis, que, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SECULT), da Secretaria Municipal de Comunicação (SECOM), da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda (SEMDEC), e demais órgãos competentes, estude e viabilize a criação do Passaporte Salvador Cultural .

Sandro Filho (PP) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 18/08/2026