Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
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Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Salvador a Festa do Divino Espírito Santo do bairro Santo Antônio Além do Carmo e dá outras providências.
Declara a Cultura Hip-Hop como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Salvador e dá outras providências.
Institui o Cadastro Municipal de Coletivos e Grupos de Expressões Culturais Populares e Urbanas do Município de Salvador, cria o Selo Municipal de Reconhecimento Cultural e dá outras providências.
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Salvador a Irmandade do Santíssimo Sacramento e Santo Antônio Além do Carmo e dá outras providências.
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Salvador a Irmandade do Divino Espírito Santo do bairro Santo Antônio Além do Carmo e dá outras providências.
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Salvador a Procissão do Encontro do bairro Santo Antônio Além do Carmo e dá outras providências.
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Salvador a Venerável Ordem Terceira de Nossa Senhora da Conceição dos Pardos e dá outras providências.
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Salvador a Trezena de Santo Antônio Além do Carmo e dá outras providências.
Inclui no Calendário Oficial de Festividades do Município de Salvador o evento Caminhada Cultural de Zé Pilintra , realizado no Centro Histórico da cidade.
Cria o Selo "Salvador Raiz", que reconhece empresas, estabelecimentos e empresários de pequeno e médio porte que promovam e valorizem a cultura, as práticas históricas e as tradições locais do Município de Salvador; e dá outras providências.