Projetos e leis
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4 proposições de Eliete Paraguassu · ordenado por mais recente
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PLE 266/2026Projeto de Lei
Dispõe sobre a alteração do nome do Elevador Lacerda para Elevador Makota Valdina
Aguardando Designacao do Relatorúltimo passo em 15/09/2026
PLE 495/2025Projeto de Lei
Reconhece a Salada de Peguari como Patrimônio Cultural Imaterial das Comunidades Tradicionais de Ilha de Maré, no Município de Salvador - Bahia.
Aguardando Parecerúltimo passo em 11/05/2026
PLE 430/2025Projeto de Lei
Reconhece as Moquecas de Siri, Camarão e Mariscos como Patrimônio Cultural Imaterial das Comunidades Pesqueiras da Baía de Todos os Santos, no Município de Salvador - Bahia.
Encaminhadoúltimo passo em 02/09/2026
PLE 333/2025Projeto de Lei
Institui no âmbito do município de Salvador a Semana de Cultura Afro-brasileira e a Semana de Cultura Indígena a ser realizada anualmente e dá outras providências.
Armazenadoúltimo passo em 28/05/2026