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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
35 proposições de Felipe Santana · ordenado por mais recente Baixar CSV
PLE 190/2026Projeto de Lei

Declara o Grupo Ofá, originário do Terreiro do Gantois, como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Salvador, e dá outras providências.

Felipe Santana (PSD) · Cultura

Aguardando Designacao do Relatorúltimo passo em 03/08/2026
PIN 234/2026Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Senhor Governador Jerônimo Rodrigues a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para que o antigo espaço do Colégio GEMPA Escola Estadual Ministro Paulo de Almeida Machado localizado no bairro do IAPI, em Salvador, seja transformado em um Centro de Arte e Cultura.

Felipe Santana (PSD) · Cultura

Anexado Recursoúltimo passo em 19/08/2026
MOC 183/2026Mocao

Requeiro a esta Casa Legislativa uma Moção de Pesar pelo falecimento de José Carlos da Silva, conhecido artisticamente como José Carlos Ngão, ator, diretor teatral, iluminador cênico e ativista da cultura baiana, ocorrido no dia 04 de maio de 2026.

Felipe Santana (PSD) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 29/09/2026
PIN 131/2026Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para a ampliação de equipamentos públicos de cultura nas periferias de Salvador e a criação de políticas de fomento para garantir sua ocupação e funcionamento contínuo.

Felipe Santana (PSD) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026
PLE 49/2026Projeto de Lei

Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Salvador o grupo denominado AFOXÉ FILHAS DE GANDHY e dá outras providências

Felipe Santana (PSD) · Cultura

Aguardando Designacao do Relatorúltimo passo em 24/03/2026
REP 74/2026Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem ao Afoxé Filhas de Gandhy.

Felipe Santana (PSD) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 06/05/2026
MOC 65/2026Mocao

Aplausos ao Afoxé Filhas de Gandhy, em razão da escolha do tema O Reino de Ajé Olokun: A Realeza do Ouro Abissal para o Carnaval de Salvador no ano de 2027.

Felipe Santana (PSD) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 19/08/2026
REP 68/2026Requerimento Especial

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, a realização de uma Sessão Especial em homenagem ao Dia das Médicas e Médicos Veterinários.

Felipe Santana (PSD) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 06/05/2026
MOC 313/2025Mocao

Aplausos à sessão de autógrafos do livro Filho da Mudança , do autor Gilson Rodrigues.

Felipe Santana (PSD) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 16/06/2026
MOC 286/2025Mocao

Aplausos à Academia Brasileira de Letras (ABL) pela eleição da escritora Ana Maria Gonçalves no dia 10 de julho de 2025 para a cadeira nº 33, na sucessão ao gramático e filólogo Evanildo Bechara.

Felipe Santana (PSD) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 16/06/2026
PIN 479/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Bruno Reis, que realize a construção de um monumento em homenagem à cantora Gal Costa, com o objetivo de reconhecer sua contribuição para a cultura baiana e brasileira.

Felipe Santana (PSD) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 23/01/2026
REP 278/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração aos 190 anos da Loja Maçônica Liberdade Nº1, celebrado em 17 de outubro.

Felipe Santana (PSD) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 21/10/2025
MOC 243/2025Mocao

Aplausos à Loja Maçônica Liberdade Nº 1, pelos 190 anos de fundação, celebrados em 17 de outubro de 2025, data que marca a trajetória da mais antiga loja maçônica filiada à Grande Loja Maçônica da Bahia e uma das mais antigas do Brasil.

Felipe Santana (PSD) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 07/07/2026
PLE 460/2025Projeto de Lei

Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Salvador a Filarmônica União dos Artistas, sediada na Ilha de Bom Jesus dos Passos, e dá outras providências.

Felipe Santana (PSD) · Cultura

Anexado Estudo Técnicoúltimo passo em 08/10/2026
PIN 456/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade para a instalação de bibliotecas públicas nos parques da cidade de Salvador, com o objetivo de promover o acesso democrático à leitura, incentivar a cultura e transformar os espaços públicos em centros de aprendizado, convivência e cidadania.

Felipe Santana (PSD) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 02/06/2026
PIN 450/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador Jerônimo Rodrigues que promova a aquisição e entrega de novos instrumentos, equipamentos e materiais de apoio à Filarmônica União dos Artistas da Ilha de Bom Jesus dos Passos, com o objetivo de fortalecer sua atuação cultural, educativa e social junto à comunidade.

Felipe Santana (PSD) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 02/06/2026
PIN 449/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador Jerônimo Rodrigues, que determine a inclusão da Festa de Senhor Bom Jesus dos Passos, realizada anualmente na Ilha de Bom Jesus dos Passos, no Calendário Oficial de Eventos do Estado da Bahia, reconhecendo sua relevância religiosa, cultural, social e turística para o povo baiano.

Felipe Santana (PSD) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 02/06/2026
MOC 226/2025Mocao

Requeiro a esta Casa Legislativa uma Moção de Aplausos à exposição Sertão de Fé a Fé Sertaneja nas Canções de Luiz Gonzaga .

Felipe Santana (PSD) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 15/10/2025
MOC 199/2025Mocao

Aplausos a José Eduardo Ferreira Santos, conhecido como Zé di Cabeça, artista visual e educador nascido no Subúrbio Ferroviário de Salvador, pela sua expressiva contribuição à arte, à educação e à preservação da memória dos territórios periféricos da nossa cidade.

Felipe Santana (PSD) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 06/07/2026
MOC 195/2025Mocao

Aplausos aos 40 anos de trajetória da cantora Graça Onasilê, celebrados neste ano de 2025.

Felipe Santana (PSD) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 06/07/2026