Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
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Declara o Grupo Ofá, originário do Terreiro do Gantois, como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Salvador, e dá outras providências.
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Salvador o grupo denominado AFOXÉ FILHAS DE GANDHY e dá outras providências
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Salvador a Filarmônica União dos Artistas, sediada na Ilha de Bom Jesus dos Passos, e dá outras providências.
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Salvador o grupo denominado BANDO DE TEATRO OLODUM e dá outras providências.
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Salvador a manifestação popular conhecida como "Palhaços do Rio Vermelho" e dá outras providências.
Institui o Calendário Oficial da Cultura LGBTQIAPN+ no Município de Salvador e dá outras providências.
Institui a "Semana do Griot" e dá outras providências.