Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Aplausos à Casa de Sultão - Centro de Umbanda Jequiriçá de Sultão das Matas, pela passagem de seus 40 anos de fundação, celebrados em 6 de agosto de 2026.
Aplausos ao Ministério da Cultura (MinC) e Universidade Federal de Alagoas (UFAL) pelo lançamento oficial da plataforma Tela Brasil , novo serviço público e gratuito de streaming dedicado exclusivamente ao audiovisual brasileiro.
Indica ao Prefeito Municipal de Salvador, Bruno Reis, a instituição e realização da Conferência Municipal do Carnaval, como instância oficial, democrática e permanente de formulação e avaliação das políticas públicas relativas ao Carnaval de Salvador.
Aplausos pelos 77 anos de existência do tradicional bloco Afoxé Filhos de Gandhy, celebrado em 18 de fevereiro.
Aplausos à criação da Casa do Forró , escola pública e gratuita de formação de forrozeiros e forrozeiras, localizada no Centro Histórico de Salvador, idealizada pela Associação Cultural Asa Branca dos Forrozeiros da Bahia.
Indica ao Prefeito, Sr. Bruno Reis, que crie o Programa Hip-Hop Nas Escolas na Rede Municipal de Educação do Município de Salvador.
Pesar pelo falecimento de Wanda Chase, jornalista fundamental na história do jornalismo baiano.
Institui no Calendário Oficial de Eventos de Salvador o Dia Municipal do Teatro do Oprimido.
Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo à Arte Urbana PIA Urbano no âmbito do Município de Salvador, e dá outras providências.
Institui a Semana Municipal do Hip-Hop de Salvador no âmbito do Município de Salvador, e dá outras providências.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Centenário da Mudança do Garcia