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3 proposições de Hamilton Assis · ordenado por mais recente
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PLE 85/2025Projeto de Lei
Institui no Calendário Oficial de Eventos de Salvador o Dia Municipal do Teatro do Oprimido.
Lei nº 9880/2025último passo em 23/04/2026
PLE 77/2025Projeto de Lei
Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo à Arte Urbana PIA Urbano no âmbito do Município de Salvador, e dá outras providências.
Ordem do Diaúltimo passo em 20/10/2025
PLE 76/2025Projeto de Lei
Institui a Semana Municipal do Hip-Hop de Salvador no âmbito do Município de Salvador, e dá outras providências.
Lei nº 9944/2026último passo em 08/04/2026