Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Institui a Olimpíada Municipal de Matemática de Salvador OMMS, no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino, estabelece seus objetivos, níveis, etapas, critérios de participação, avaliação e premiação, e dá outras providências.
Reconhece as Quadrilhas Juninas de Salvador, como Cultura Popular, para efeito da Lei 9.174/2016, que dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo à Cultura Viva Cultura.
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Salvador o São João do Engenho Velho de Brotas.
Congratulação e Aplausos às Entidades : LICBAMBA- Liga Cultural de Bandas Musicais da Bahia e a DENNIS MUSIC pelo sucesso da realização do evento: Concursos de Bandas e Fanfarras no dia 22.10.2023, que integra a XVII Torneio Intermunicipal de Bandas e Fanfarras de 2023, realizado na Praça Municipal, nesta Capital.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao 28° aniversário do Centro Integração Familiar (CEIFAR), em data a ser posteriormente agendada.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão em comemoração aos 473 anos da Basílica Santuário Nossa Senhora da Conceição da Praia, em data a ser posteriormente agendada.
Renova a Utilidade Pública Municipal da Federação de Samba Duro e Junino do Estado da Bahia.
Renova a utilidade pública municipal da Associação Recreativa e Cultural Leva Eu.
Requer Sessão Especial em comemoração aos 470 anos da Basílica Santuário Nossa Senhora da Conceição da Praia.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a viabilidade de um estudo para implementação de Feiras Literárias, onde saraus de literatura fantástica serão incluídos e realizados na Biblioteca Pública do Estado da Bahia.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a viabilidade de um estudo para implementação do Festival Literário de Salvador.
De Congratulação em comemoração aos 124 anos de fundação do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia - IGHB.