Projetos e leis
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3 proposições de Theófilo Virgilio de Senna · ordenado por mais recente
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PLE 282/2026Projeto de Lei
Institui a Olimpíada Municipal de Matemática de Salvador OMMS, no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino, estabelece seus objetivos, níveis, etapas, critérios de participação, avaliação e premiação, e dá outras providências.
Aguardando Designacao do Relatorúltimo passo em 08/10/2026
PLE 103/2024Projeto de Lei
Reconhece as Quadrilhas Juninas de Salvador, como Cultura Popular, para efeito da Lei 9.174/2016, que dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo à Cultura Viva Cultura.
Lei nº 9910/2025último passo em 17/12/2025
PLE 67/2024Projeto de Lei
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Salvador o São João do Engenho Velho de Brotas.
Lei nº 9937/2026último passo em 08/04/2026