Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
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Institui a Política Municipal de Incentivo à Qualificação Profissional em Restauro, Conservação e Manutenção do Patrimônio Cultural no âmbito do Município de Salvador e dá outras providências.
Institui a Política Municipal de Incentivo à Sucessão Geracional dos Mestres de Ofício e Saberes Tradicionais no âmbito do Município de Salvador e dá outras providências.
Institui a Política Municipal de Promoção do Brincar e dos Espaços Lúdicos no Município de Salvador e dá outras providências.
Institui a Política Municipal de Museus Comunitários e Ecomuseus no Município de Salvador e dá outras providências.
Institui a Política Municipal de Preservação, Valorização e Promoção das Rodas de Capoeira no Município de Salvador e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal de Arte Urbana e Muralismo no Município de Salvador e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal de Fomento ao Teatro no Município de Salvador e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do selo Evento Amigo da Cultura Local para grandes shows realizados no Município de Salvador que incluem artistas locais na abertura das apresentações.
Institui o Programa Municipal de Fomento ao Teatro para a Cidade de Salvador e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal de Fomento ao Teatro para a Cidade de Salvador e dá outras providências.