Projetos e leis
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3 proposições de Débora Santos de Santana · ordenado por mais recente
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PLE 50/2025Projeto de Lei
Dispõe sobre o reconhecimento das expressões artísticas cristãs e os reflexos e as influências do cristianismo, além de seus aspectos religiosos, como manifestação cultural municipal no âmbito do Município de Salvador
Lei nº 9942/2026último passo em 08/04/2026
PLE 9/2023Projeto de Lei
Institui no Município de Salvador a realização de evento anual de cunho gospel intitulado AVIVA GOSPEL SALVADOR.
Armazenadoúltimo passo em 08/03/2023
PLE 130/2021Projeto de Lei
"Institui o PROGRAMA SALVADOR CULTURAL E DIGITAL no âmbito Municipal, e dá outras providências .
Armazenadoúltimo passo em 22/11/2023