Projetos e leis
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Institui a Semana Municipal da Atenção Domiciliar no Município de Salvador e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal do Antigomobilista no Calendário Oficial de Eventos do Município de Salvador.
Requer à Mesa, depois de ouvido o Plenário, a realização de Sessão Solene de concessão do Título de Cidadão Soteropolitano a Juarez Gonçalves da Hora, aprovado nessa Casa sob o Projeto de Resolução n° 08/2025, a ser realizada em data a ser definida posteriormente.
Requer à Mesa, depois de ouvido o Plenário, a realização de Sessão Solene de concessão da Medalha Thomé de Souza a Itamar Rangel Vieira Júnior, aprovada nessa Casa sob o Projeto de Resolução n° 03/2025, a ser realizada em data a ser definida posteriormente.
Requer à Mesa, depois de ouvido o Plenário, a realização de Sessão Solene de concessão da Medalha Thomé de Souza a André Luiz de Jesus Carvalho, aprovada nessa Casa sob o Projeto de Resolução n° 07/2025, a ser realizada em data a ser definida posteriormente.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador/Ba, que através de secretaria competente, promova estudo de viabilidade técnica para implantação do RESTAURA SALVADOR, que visa restaurar casarões antigos da cidade.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador/Ba, que através de secretaria competente, promova estudo de viabilidade técnica para criação da Vila Náutica: Infraestrutura, Lazer e Competição Marítima.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador da Bahia, que oficie o IPAC - Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia para que seja efetivada a preservação do patrimônio cultural em favor da revitalização do Cine Teatro Jandaia que está em estado de arruinamento/abandono, a fim de seja o mesmo transformado no Museu de TV e Rádio de Bahia.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador oficie o IPAC - Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia para que seja efetivada a preservação do patrimônio cultural em favor da revitalização do Cine Teatro Jandaia que está em estado de arruinamento/abandono, a fim de seja o mesmo transformado no Museu de TV e Rádio de Salvador
Institui o Dia do Psicopedagogo no Município de Salvador/Ba
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que através da secretaria competente, que nomeie como Centro cultural Padre Gaspar Kuster, o centro cultural que esta sendo construído através da segunda etapa do projeto Mané Dende, bairro Terezinha.
Concede o título de cidadã soteropolitana a Merissa Andrade Leite Barbosa
Aplausos pelo aniversário da cidade de Muritiba/Ba
INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Reis, que através da secretaria competente, promova estudo de viabilidade técnica, a fim de implantar o DOMINGO É ZERO Zona Azul, isentando de tarifas aos domingos e feriados.
INDICA: ao Exmo. Sr. Governador, Jeronimo Rodrigues, que através da secretaria competente, promova estudo de viabilidade técnica, a fim de proceder a revitalização da Antiga Fábrica São Brás (Fagip), localizada no bairro de Plataforma, a transformando em um centro de artes, turismo e gastronomia.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de uma sessão especial solene em comemoração aos 104 anos da AFPEB Associação dos funcionários públicos do estado da Bahia.
Revoga a Resolução nº 2.854/2019.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, estudo de viabilidade técnica, através da Secretaria competente, para implantação espaço denominado Metrô das artes nas estações de metrô de Salvador/Ba.
Requer à Mesa, na forma Regimental, a realização de Sessão Especial para homenagear o aniversário da Igreja Adventista do Sétimo Dia na Bahia, em ocasião da data da sua fundação no nosso Estado, no mês de novembro 2020, em data a ser definida.
Aplausos ao aniversário da Cidade de Muritiba/Ba.