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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
8 proposições de Isabela Souza · ordenado por mais recente Baixar CSV
PLE 238/2026Projeto de Lei

Institui o Programa Municipal de Conscientização e Enfrentamento à Violência Sexual Pós-Morte Contra Mulheres e Meninas no âmbito do Município de Salvador e dá outras providências.

Isabela Souza (Cidadania) · Direitos da Mulher

Aguardando Designacao do Relatorúltimo passo em 12/08/2026
PLE 220/2026Projeto de Lei

Institui o Programa Municipal Mulher sem Perseguição, destinado à conscientização, prevenção e enfrentamento da prática de perseguição contra mulheres, conhecida como stalking e cyberstalking, no âmbito do Município de Salvador, e dá outras providências.

Isabela Souza (Cidadania) · Direitos da Mulher

Aguardando Designacao do Relatorúltimo passo em 11/08/2026
PLE 125/2026Projeto de Lei

Dispõe sobre a criação do Programa Educacional de Prevenção e Enfrentamento à Misoginia Digital nas Escolas da Rede Pública Municipal de Salvador, com foco no combate à produção e disseminação de conteúdos manipulados, incluindo deepfakes de caráter sexual, e dá outras providências.

Isabela Souza (Cidadania) · Direitos da Mulher

Aguardando Designacao do Relatorúltimo passo em 05/05/2026
PLE 123/2026Projeto de Lei

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo de Mães Atípicas mediante a criação de feiras permanentes de empreendedorismo destinadas às mães atípicas no Município de Salvador e dá outras providências.

Isabela Souza (Cidadania) · Direitos da Mulher

Aguardando Designacao do Relatorúltimo passo em 05/05/2026
PLE 457/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Capacitação Elas em Rede , no âmbito do Município de Salvador, e dá outras providências.

Isabela Souza (Cidadania) · Direitos da Mulher

Designado Relatorúltimo passo em 13/10/2025
PLE 448/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre a criação do Programa Elas Empreendem , destinado à qualificação profissional de mulheres em áreas ligadas ao comércio e aos serviços, no âmbito do Município de Salvador e dá outras providências.

Isabela Souza (Cidadania) · Direitos da Mulher

Designado Relatorúltimo passo em 06/10/2025
PLE 391/2025Projeto de Lei

Institui o Programa de Capacitação em Culinária para Mulheres 'Culinária que Empodera' no município de Salvador e dá outras providências.

Isabela Souza (Cidadania) · Direitos da Mulher

Lei nº 9979/2026último passo em 13/04/2026
PLE 390/2025Projeto de Lei

Institui o Programa Municipal "Indústria com Elas" no município de Salvador e dá outras providências.

Isabela Souza (Cidadania) · Direitos da Mulher

Aguardando Designacao do Relatorúltimo passo em 10/08/2026