Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Requeiro a esta Casa Legislativa uma Moção de Aplauso ao Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna e ao Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher, a serem celebrados em 28 de maio de 2026, em reconhecimento à relevância desta data para a promoção da saúde integral das mulheres, para a defesa da maternidade segura e para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à redução das mortes maternas evitáveis.
Aplausos à empreendedora Maria Medeiros, idealizadora do Welcome Women: Fórum Mundial de Líderes Mulheres, em reconhecimento à sua trajetória e contribuição para o fortalecimento do protagonismo feminino em escala local e internacional.