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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
8 proposições de Felipe Santana · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 210/2026Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para a elaboração, impressão, distribuição e fixação de cartilhas educativas para conscientização sobre a garantia do cuidado integral, da saúde sexual e reprodutiva, da maternidade segura e da proteção da vida das mulheres, alusivas ao Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna e ao Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher, a serem disponibilizadas em locais de grande circulação.

Felipe Santana (PSD) · Direitos da Mulher

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026
PIN 209/2026Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Senhor Governador Jerônimo Rodrigues, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para a elaboração, impressão, distribuição e fixação de cartilhas educativas para conscientização sobre a garantia do cuidado integral, da saúde sexual e reprodutiva, da maternidade segura e da proteção da vida das mulheres, alusivas ao Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna e ao Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher, a serem disponibilizadas em locais de grande circulação.

Felipe Santana (PSD) · Direitos da Mulher

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026
PIN 174/2026Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para a implantação de um Centro de Parto Humanizado no Município de Salvador.

Felipe Santana (PSD) · Direitos da Mulher

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026
PIN 256/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, que promova a criação de pontos de atendimento especializado e qualificado para mulheres idosas diagnosticadas com ISTs, no âmbito da rede municipal de saúde de Salvador.

Felipe Santana (PSD) · Direitos da Mulher

Armazenadoúltimo passo em 30/04/2026
PIN 255/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Prefeito Bruno Reis, que promova a implementação de um ponto de atendimento especial e direcionado para mulheres que sofreram violência ou que estejam em situação de vulnerabilidade, em todas as Prefeituras-Bairro de Salvador.

Felipe Santana (PSD) · Direitos da Mulher

Armazenadoúltimo passo em 30/04/2026
PIN 200/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Presidente Luís Inácio Lula da Silva, que promova a criação de um canal de denúncia online, de forma sigilosa e segura, para mulheres vítimas de violência, em todos os sites oficiais mantidos pelo Governo Federal

Felipe Santana (PSD) · Direitos da Mulher

Encaminhadoúltimo passo em 03/09/2025
PIN 199/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador Jerônimo Rodrigues, que promova a criação de um canal de denúncia online, de forma sigilosa e segura, para mulheres vítimas de violência, em todos os sites oficiais mantidos pelo Governo do Estado.

Felipe Santana (PSD) · Direitos da Mulher

Armazenadoúltimo passo em 29/04/2026
PIN 198/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, que promova a criação de um canal de denúncia online, de forma sigilosa e segura, para mulheres vítimas de violência, em todos os sites oficiais mantidos pela Prefeitura de Salvador

Felipe Santana (PSD) · Direitos da Mulher

Armazenadoúltimo passo em 29/04/2026