Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, que o mesmo, decrete ponto facultativo nos dias que tiverem jogos da Seleção Brasileira de Futebol Feminino no âmbito do Município de Salvador.
Declara a Utilidade Pública Municipal da Associação Grupo de Apoio às Mulheres Positivas de Salvador - GAMPS.
Aplausos pela grande carreira da jornalista, repórter e apresentadora brasileira Glória Maria Matta da Silva, conhecida como Glória Maria.
Acrescenta o inciso VIII ao artigo 4º da Lei n.º 3.073/79, que estabelece a nomenclatura e codificação dos logradouros públicos do Município, e dá outras providências.